A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que acaba com o foro privilegiado de cerca de 58 mil autoridades, foi aprovada por unanimidade, sem alterações, esta terça-feira (11/12), pela comissão especial da Câmara dos Deputados. A matéria, que já havia passado pelo Senado Federal, segue agora para o Plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos pela próxima legislatura.
Presidida pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR), a comissão especial realizou votação simbólica do texto relatado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). “A comissão fez uma leitura correta das aspirações da população, retratada especialmente nas urnas nas últimas eleições”, afirmou Alvaro Dias, após a aprovação do projeto. “No início de fevereiro certamente aprovaremos terminativamente a matéria no plenário da Câmara dos Deputados”.
O líder do Podemos no Senado destacou ainda a importância da mobilização da sociedade para a aprovação do texto na comissão especial. “Temos que agradecer aos militantes das redes sociais que atuaram bravamente, nos últimos dias, impulsionando esse desejo da coletividade pelo fim do foro”, assinalou Dias. “Esta é uma vitória da nova Justiça que se deseja para o país, em que todos são iguais perante a lei. É um avanço civilizatório”.
Na prática, a PEC 10/2013 do senador Alvaro Dias – que na Câmara recebeu a numeração 333/2017 – acaba com o foro privilegiado de autoridades como parlamentares, ministros e governadores, entre outros, em caso de crimes comuns. Desta forma, as autoridades que hoje são beneficiadas por um julgamento especial em tribunais superiores, em função dos cargos que ocupam, passam a responder a processos com início nas primeiras instâncias da Justiça comum.
Nas últimas semanas, o projeto recebeu apoio maciço da população e de movimentos sociais, como o Vem Pra Rua Brasil e o Movimento Desaforo, principalmente por meio das redes sociais. Na semana passada, o promotor de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, fez a entrega de um abaixo-assinado que reuniu mais de 715 mil assinaturas em apoio à PEC do senador.
Parabéns!!!!! Você é incrível!!! Queremos Alvaro Dias como presidente do senado!!! ??????????
Começo de uma nova era para o Brasil. Precisamos colocar essa lei em prática, o mais rápido possivel.
Estimado Senador Álvaro Dias,
‘parabéns’.
Nós brasileiros ficamos felizes.
Foi grandiosa à nossa luta.
Avante Brasil.
Parabéns, senador Álvaro Dias, pela magnífica PEC de sua autoria, que acaba com o foro privilegiado de autoridades. Como o senhor mesmo disse, é um avanço civilizatório!!!!
Parabéns Senador Álvaro Dias….conte com o Nosso Apoio …atitudes como esta nos traz um alento e esperança de dias melhores nesta Política tão desacredita e corrompida em que se instalou em NOSSO PAIS…que o nosso G.A.D.U. o proteja e guie.. abraços fraternos. Raúl Barbosa
Parabéns Senador.O Brasil precisa de político como o senhor.
Parabéns meu Senador
Por sua iniciativa!
Pois a mente negativa
Que não detém mais pudor
E só comete terror
Vai ter que liquidar
Certo dia seu pecado.
Sinto-me lisonjeado
Por lhe parabenizar.
Fenomenal, através destas atitudes que podemos confiar em quem nos representa, ouvir a voz do povo é ouvir a voz de Deus, todo político saiu do meio do povo então tem que ouvir o povo…!!!!
Estamos vendo à velha política desfalecer… Valeu Alvaro Dias?????
Parabéns . Temos ainda que acabar com essa Honda de o político ser tratado como rei no Brasil. Chega, pague suas contas não o povo. Pra isso vocês ganha uma fortuna.
Parabéns Senador Álvaro Dias pela sua atitude e quem dera que o Senhor seja o Presidente do Senado.O povo agradece.Que outros políticos sigam os seus exemplos.
A renovação da última eleição foi boa,mas poderia ter sido melhor.Muitos políticos,não deveriam ter sido eleitos.
Um grande abraço de uma modesta professora e sua grande admiradora. Desejo bom trabalho em2019.Contamos com o Senhor.
Joseméri Guedes.
Uma grande reeindividicação do brasileiros, Parabéns Álvaro Dias, o BRASIL agradece…
Obrigada pela PEC.
Todos somos iguais. Não há mais espaço para tratamentos diferenciados. Ocupante de cargo público é empregado do povo e como povo deve ser tratado. Parabéns
Que notícia maravilhosa!
Isso mesmo!
Direito e deveres iguais!
Parabéns ao paranaense mais um na luta . Isso sim é patriotismo e demonstração de ser brasileiro de coração. Somos desta geração que ainda temos sentimentos patrióticos
Parabéns Senador Álvaro Dias por nos representar e acabar c mais uma injustiça no nosso amado Brasil.
Parabéns senador Álvaro Dias é ttodas as pessoas q contribuiram para a aprovação da pec . Iremos em frente! Brasil acima de todos é Deus acima de tudo!
E os crimes de responsabilidade, são contemplados também?
É isso aí ??Brasi??!!! eu quero gritar de cabeça erguida pro mundo inteiro ouvir; EU SOU BRASILEIRA E AMO MEU PAIS. Obrigada a todos os responsáveis por um Brasil melhor. Tenho certeza que estamos apenas começando. Quero ter o maio orgulho aos falar dos novos políticos brasileiros. Eu sempre cultivei esperança de que Deus estava capacitando pessoas certas para essa missão.
Muinto obrigado Seen. Alvaro voce e um real cidadao do bem abcs.
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