A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que acaba com o foro privilegiado de cerca de 58 mil autoridades, foi aprovada por unanimidade, sem alterações, esta terça-feira (11/12), pela comissão especial da Câmara dos Deputados. A matéria, que já havia passado pelo Senado Federal, segue agora para o Plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos pela próxima legislatura.
Presidida pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR), a comissão especial realizou votação simbólica do texto relatado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). “A comissão fez uma leitura correta das aspirações da população, retratada especialmente nas urnas nas últimas eleições”, afirmou Alvaro Dias, após a aprovação do projeto. “No início de fevereiro certamente aprovaremos terminativamente a matéria no plenário da Câmara dos Deputados”.
O líder do Podemos no Senado destacou ainda a importância da mobilização da sociedade para a aprovação do texto na comissão especial. “Temos que agradecer aos militantes das redes sociais que atuaram bravamente, nos últimos dias, impulsionando esse desejo da coletividade pelo fim do foro”, assinalou Dias. “Esta é uma vitória da nova Justiça que se deseja para o país, em que todos são iguais perante a lei. É um avanço civilizatório”.
Na prática, a PEC 10/2013 do senador Alvaro Dias – que na Câmara recebeu a numeração 333/2017 – acaba com o foro privilegiado de autoridades como parlamentares, ministros e governadores, entre outros, em caso de crimes comuns. Desta forma, as autoridades que hoje são beneficiadas por um julgamento especial em tribunais superiores, em função dos cargos que ocupam, passam a responder a processos com início nas primeiras instâncias da Justiça comum.
Nas últimas semanas, o projeto recebeu apoio maciço da população e de movimentos sociais, como o Vem Pra Rua Brasil e o Movimento Desaforo, principalmente por meio das redes sociais. Na semana passada, o promotor de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, fez a entrega de um abaixo-assinado que reuniu mais de 715 mil assinaturas em apoio à PEC do senador.
Até que em fim uma luz no fundo do poço, a promessa de que a Lei do Chico, seja também aplicada ao Francisco. parabéns ao sr. Álvaro Dias, e a todos que o apoiatam a sua proposta.
Muito bom senador Álvaro Dias, o senhor me representa!
Desde já agradeço o reparo da inovação política resgatar o aceitar de cada cidadão do bem a nossa política é o princípio de um país melhor conta com mais esse cidadão.. Parabéns! Álvaro Dias
Maravilha, é de luz que o Brasil precisa, deixo aqui manifestado minha alegria por toda luz que tem vindo sobre o Brasil, vamos nos alegrar muito mais nesta nação, é um tempo novo que estamos vivendo, onde toda sujeira e corrupção estão sendo limpa, porque hoje Deus está trazendo luz sobre o Brasil para que tudo que estava oculto possa ser descoberto.
Que maravilha ver que estamos mudando as regalias e proteções indevidas para os empregados do povo Brasileiro.
Agora o próximo passo é acabar com as aposentadorias indevidas dos políticos, afinal o povo trabalha toda uma vida para ter este direito, não é justo que eles políticos se aposentar com altíssimos salários após alguns ou somente um, como é o caso dos presidentes.
Parabenizo a todos pela aprovação do projeto de Alvaro Dias.
Estava na hora que bom PARABÉNS Vamos nessa lutar sempre vencer a luta continua não vamos desistir.
parabens deputado o senhor e um exemplo de patriota que. Deus vos ilumine e guarde.
Obrigada senador, graças a Deus e a homem como o Sr .aínda podemos ter esperança em um futuro próspero e digno.
Grata a Deus por sua vida.
Parabéns pela brilhante iniciativa senador!!
Sonhos existem e aí se tornam realidade, principalmente quando saem de mentes conturbadas , caem em pouco tempo.
Isto e o real da vida.
Senador Álvaro Dias o Sr nos representa com a dignidade que se espera de um representante do povo. Nosso apoio incondicional ????
FIM DO FORO.
CONCORDO PLENAMENTE.
É demos uma passo área verdadeira democracia, espero que daqui pra frente o Brasil vire muitas páginas sobre respeito e moral digo aos sangue sugas dessa política que é suja no Brasil
Lógico que eu gostaria também que acabasse também com; as ajudas de custos deles pois eles já ganha muito bem para não fazerem nada
Um bom dia
Mauro carneiro…
Parabéns Senador Alvaro Dias pelo seu êxito em conseguir a Aprovação do Fim do Foro Priveligiado
Graças a tudo que há de certo e honesto e a esse homem ..” Alvaro Dias “.. Que tenha longa vida e saúde para combater os inimigos do Brasil e do povo
Parabéns ao senhor Álvaro Dias pelo trabalho e dedicação ao povo brasileiro, meus parabéns!
Novo Brasil tem inicio.
Bravos Blrasleiros.
Parabéns.
Senador todas as horas pelo seu esforço nesta conquista para a volta da dignidade Brasileira.Parabens
Parabéns a todos envolvidos!!!! Alvaro Dias Parabéns!!!
Esse tipo de iniciativa vai dar ainda mais forca para os brasileiros honestos!!!
Como você e sua equipe e todos os Brasileiros!!!
Muito Obrigado!!!
Em nome de muitos que nem sabem o que isso pode significar!!!
Forte abraço!!
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