PEC de Alvaro Dias que acaba com foro privilegiado é aprovada na Câmara

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que acaba com o foro privilegiado de cerca de 58 mil autoridades, foi aprovada por unanimidade, sem alterações, esta terça-feira (11/12), pela comissão especial da Câmara dos Deputados. A matéria, que já havia passado pelo Senado Federal, segue agora para o Plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos pela próxima legislatura.

Presidida pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR), a comissão especial realizou votação simbólica do texto relatado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). “A comissão fez uma leitura correta das aspirações da população, retratada especialmente nas urnas nas últimas eleições”, afirmou Alvaro Dias, após a aprovação do projeto. “No início de fevereiro certamente aprovaremos terminativamente a matéria no plenário da Câmara dos Deputados”.

O líder do Podemos no Senado destacou ainda a importância da mobilização da sociedade para a aprovação do texto na comissão especial. “Temos que agradecer aos militantes das redes sociais que atuaram bravamente, nos últimos dias, impulsionando esse desejo da coletividade pelo fim do foro”, assinalou Dias. “Esta é uma vitória da nova Justiça que se deseja para o país, em que todos são iguais perante a lei. É um avanço civilizatório”.

Na prática, a PEC 10/2013 do senador Alvaro Dias – que na Câmara recebeu a numeração 333/2017 – acaba com o foro privilegiado de autoridades como parlamentares, ministros e governadores, entre outros, em caso de crimes comuns. Desta forma, as autoridades que hoje são beneficiadas por um julgamento especial em tribunais superiores, em função dos cargos que ocupam, passam a responder a processos com início nas primeiras instâncias da Justiça comum.

Nas últimas semanas, o projeto recebeu apoio maciço da população e de movimentos sociais, como o Vem Pra Rua Brasil e o Movimento Desaforo, principalmente por meio das redes sociais. Na semana passada, o promotor de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, fez a entrega de um abaixo-assinado que reuniu mais de 715 mil assinaturas em apoio à PEC do senador.

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116 COMENTÁRIOS

  1. Sempre admirei o senador Álvaro Dias por sua atuação no senado federal, devendo causas justas e para o bem do país. Seria uma opção interessante para presidir a nação. Não tem denúncias de corrupção contra ele, apesar de tanto tempo de pública. Que essa PEC seja aprovada pela nova casa parlamentar. Mudará a história desse país. Parabéns senador. Sim, seria um presidente do senado alto nível.

  2. Sempre admirei o senador Álvaro Dias por sua atuação no senado federal, devendo causas justas e para o bem do país. Seria uma opção interessante para presidir a nação. Não tem denúncias de corrupção contra ele, apesar de tanto tempo de vida pública. Que essa PEC seja aprovada pelo novo CN. Mudará a história desse país. Parabéns senador. Sim, seria um presidente do senado de alto nível.

  3. Sempre admirei o senador Álvaro Dias por sua atuação no senado federal, devendo causas justas e para o bem do país. Seria uma opção interessante para presidir a nação. Não tem denúncias de corrupção contra ele, apesar de tanto tempo de vida pública. Que essa PEC seja aprovada pelo novo CN. Mudará a história desse país. Parabéns senador. Sim, seria um presidente do senado de alto nível.

  4. Parabéns ao Paraná pois tem um representante de valor de quem podemos nos orgulhar, na presidencia do senado vc seria peça fundamental para ajudar no combate a corrupção.

  5. Parabéns Senador
    Você era a minha opção á Presidência.
    Votei 17 para liquidar com o 13
    Seria muito bom e útil que o Senhor ocupasse a Presidência do Senado

  8. Parabéns meu Senador por sua atuação em favor da população. Nós nos orgulhamos de ter um político sério honesto e de muita coragem como o senhor. Coisa rara neste país

  9. Nobre Senador
    Ao seguir nesta linha, conte comigo sempre.
    Aumenta meu RESPEITO por Vsa Excelencia, cultivada há mais de 40 anos.
    MUITO OBRIGADO!!!

  10. Sigo Álvaro Dias muito tempo. Político que sempre lutou por um BRASIL LIMPO.
    Seria meu Presidente Se não fosse um índice tão baixo nas pesquisas.
    Tenho certeza, que não será oposição ao governo, nas decisões melhores para o Brasil. Muito centrado e capaz.

  14. Um projeto que as empresas podesse libera 1ou 2 funcionários para poder fazer doações de sangue só assim os estoques de sangues deixariam de faltar nós banco de sangues

  15. Senador Álvaro Dias. Acompanho sua carreira política desde 1964, ano em que cheguei a Curitiba, para concluir o curso de Eng. Florestal, procedente das Minas Gerais- Viçosa- de onde este curso foi transferido e incorporado à UFPR. Pernaneci nedta cidade por 31 anos, onde criei minha familia. Sempre admirei a lisura do seu comportamento ético, laborioso e vigilante para com as coisas públicas. Meus parabéns. O País merece mais homens públicos com o seu valor.

  18. Parabéns eu votei nele homem honesto só falta ajudar acabar com imposto de renda para professores acabar com auxílio moradia para os políticos que já tem casas apartamentos e o povo que vota neles não tem nem casas para morar e passa cada sufoco.

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