Líder do Podemos, o senador Alvaro Dias (PR) apresentou projeto para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IP) os insumos e equipamentos destinados à produção de leite. O texto tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Segundo o PL 575/2019, o Ministério da Agricultura deverá discriminar os produtos cobertos pela isenção de IPI, que poderão abranger máquinas, instrumentos, peças de reposição, acessórios e matérias-primas. A ideia é estimular a modernização da pecuária leiteira diante do aumento da demanda por investimento e eficiência.
Alvaro Dias assinalou que alguns equipamentos e insumos para a produção agropecuária já se beneficiam da incidência de um IPI baixo. Contudo, a isenção preservaria os pecuaristas do impacto de eventual elevação do imposto.
“Não resta dúvida de que o princípio da seletividade do IPI, em função da essencialidade do produto, é aplicável às máquinas, equipamentos e insumos destinados à produção leiteira, tendo em vista constituir-se o leite em produto básico para a população brasileira, sem distinção de classes sociais”, diz o projeto.
Depois de examinado pela CRA, onde aguarda recebimento de emendas, a matéria passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cuja decisão é terminativa. Ou seja, se for aprovado e não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
Confira outros detalhes do projeto: https://bit.ly/2WZJYJj
