O senador Alvaro Dias (Pode-PR) votou, esta quarta-feira (27/02), pela aprovação do projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF) que torna mais rígida a fiscalização do poder público sobre as barragens do país.
O líder do Podemos no Senado destacou, durante a sessão da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que não faltaram alertas que poderiam ter evitado as tragédias de Mariana e Brumadinho e cobrou a responsabilização dos culpados.
Para Alvaro Dias, é fundamental também que as autoridades se antecipem aos fatos e cumpram o que diz a lei. “No Brasil os males ocorrem, as tragédias acontecem muito mais pelo descumprimento da lei, da ignorância em relação à legislação vigente do que propriamente pela ausência de legislação”, assinalou.
O Projeto de Lei (PL) 550/2019 foi aprovado por unanimidade, na CMA. O texto altera a Política Nacional de Barragens para, entre outros pontos, definir de forma mais clara os responsáveis pela fiscalização e pela maior rigidez das obrigações dos empreendedores.
