O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) protocolou, esta terça-feira (23/04), um pedido de informações a Petrobras sobre os custos de produção dos combustíveis e a política de preços praticada pela companhia. A solicitação foi protocolada no Ministério de Minas e Energia, órgão à qual a Petrobras está vinculada, por meio de Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), que regulamenta o direito constitucional de acesso a informações públicas.
No documento, o líder do Podemos no Senado faz nove perguntas à estatal, com objetivo de esclarecer o motivo dos altos custos dos combustíveis no país. “O Brasil possui grandes reservas de petróleo e conta com uma empresa que é controlada pela União, que explora e refina petróleo no nosso território. Então por que a Petrobras não consegue oferecer combustíveis a preços baixos à população?”, questionou Alvaro Dias, em transmissão ao vivo nas redes sociais, na qual anunciou que protocolaria o pedido.
Além do custo final do combustível produzido pela Petrobras, o parlamentar questiona, entre outros pontos, qual a margem de lucro da empresa considerando o seu custo de produção; se daria para a companhia reduzir sua margem de lucro, sem ter prejuízo, de modo a proporcionar preços mais baixos aos brasileiros e melhorar a competitividade do setor produtivo; e se existe impedimento legal para a estatal praticar preço menor de combustível no país e exportar seguindo o valor internacional.
Na solicitação, Alvaro Dias argumenta que a população brasileira “não está se beneficiando adequadamente desse recurso formidável que é o petróleo, especialmente o petróleo do pré-sal”. “As respostas às perguntas formuladas são fundamentais para construir uma política de preços para os combustíveis no país, que seja inteligente e ajude a reduzir o custo Brasil”, ressalta o líder do Podemos.
Em transmissão nas redes sociais, o senador defendeu ainda uma reforma tributária que aglutine tributos como PIS, Pasep. Cofins e ICMS e elimine a CID para criar um imposto único sobre valor agregado, a fim de reduzir a carga tributária sobre os combustíveis. “A metade dos tributos arrecadados se dá no consumo. Se reduzirmos a tributação no consumo, vamos reduzir o preço dos produtos que consumimos, e os preços dos combustíveis também serão reduzidos”, destaca o parlamentar.
O senador também critica o fato de o Brasil não tributar a remessa de lucros para o exterior, que, até 1995, tinha alíquota de 15%. “Com isso, o Brasil deixou de arrecadar, nos últimos 12 anos, o montante de R$ 152 bilhões. O que corresponde a uma média de R$ 12,666 bilhões ao ano. Isso significa que grande parte do lucro da Petrobras, quase 40%, é remetido ao exterior sem qualquer tributação”, assinala Alvaro Dias.
Acesse aqui a íntegra do pedido de informações: 2019.04.22 – 007 – Ofício Ministro Minas e Energia
Álvaro Dias é o guerreiro do povo, está entre os poucos políticos que realmente se mostram interessados em brigar pela necessidades dos brasileiros.
Obrigado pelo reconhecimento amigo Dirceu, são palavras como a sua que me fazem cada vez mais continuar essa luta, na busca de um país melhor pra todos nós. Um forte abraço
Comments are closed.