O senador Alvaro Dias protocolou, no ministério da Economia, nesta quinta-feira (25/4), pedido de informações para que o ministro Paulo Guedes encaminhe ao Senado dados sobre o custo anual da dívida bruta do governo. O senador pede esclarecimentos sobre juros, déficit de arrecadação e custo de equalização, entre outros.
“É preciso colocar um freio no endividamento e reduzir o custo da dívida pública, e isso requer a consolidação de uma política de juros razoáveis, capacidade de negociação e uma gestão moderna, eficiente e transparente dessa dívida. O custo médio anual da dívida bruta brasileira está entre os maiores do mundo, no patamar de 7% do PIB. Essas informações solicitadas são primordiais para a orientação de um debate sobre a construção de um caminho novo a ser seguido, bem como dar conhecimento à população brasileira sobre uma dívida que governos perdulários fizeram em nome dela, visto que essa dívida pública representa uma dívida de R$ 25.268,20 para cada habitante do Brasil, que terá que pagar impostos para o pagamento do principal e dos juros dessa dívida”, disse o senador na justificativa.
Seguem as perguntas feitas pelo senador ao ministro Paulo Guedes:
→ Em 1999, qual era o percentual de títulos da dívida atrelado a cada um dos seguintes indexadores: Selic, mercado aberto, câmbio, prefixado e índice de preços? Qual a média de remuneração dos títulos da dívida considerando cada grupo de indexador e prazo de vencimento?
→ Em 2019, qual é o percentual de títulos da dívida atrelado a cada um dos seguintes indexadores: Selic, taxa flutuante, câmbio, prefixado e índice de preços? Qual a média de remuneração dos títulos da dívida considerando cada grupo de indexador e prazo de vencimento?
→ De 1999 a 2019, qual a evolução da média anual de remuneração dos títulos da dívida considerando cada grupo de indexador e prazo de vencimento?
→ De 1999 até final de 2018, qual o valor anual de juros não pagos (juros apropriados) que foram incorporados ao montante da dívida pública?
→ De 1999 até final de 2018, do aumento total da dívida qual valor corresponde aos juros não pagos (juros apropriados) e incorporados ao montante da dívida pública?
→ De 1999 até final de 2018, qual o valor anual de despesa com encargos administrativos da dívida, como comissões e despesas com operações de crédito?
→ Qual o valor atual das reservas internacionais? Quanto desse valor foi adquirido com recursos oriundos da venda de títulos públicos? De 1999 até final de 2018, qual o valor anual de despesas com juros relacionados aos títulos públicos negociados para proporcionar a formação de reserva internacional? De 1999 até final de 2018, qual a média anual da taxa de juros sobre os títulos públicos negociados para a formação da reserva internacional?
→ Qual o valor atual da dívida com operações compromissadas realizadas pelo Banco Central? Quanto desse valor foi adquirido com recursos oriundos da venda de títulos públicos? De 1999 até final de 2018, qual o valor anual de despesas com juros relacionados aos títulos públicos negociados para proporcionar a formação da dívida com operações compromissadas? De 1999 até final de 2018, qual a média anual da taxa de juros sobre os títulos públicos negociados para a formação da dívida com operações compromissadas?
→ De 2009 até o final de 2018, qual o valor anual direcionado à equalização de juros referentes à diferença entre os juros pagos ao mercado financeiro sobre os títulos públicos negociados para arrecadar dinheiro para capitalizar o BNDES, e os juros pagos pelo BNDES ao Tesouro Nacional?
→De 1996 até o final de 2018, qual o valor anual que o Governo Federal deixou de arrecadar (considerando o percentual de 15%) com o fim da tributação sobre distribuição de dividendos remetidos ao exterior?
→De 1996 até o final de 2018, qual o valor anual que o Governo Federal deixou de arrecadar (considerando o percentual de 15%) com o fim da tributação sobre distribuição de dividendos aos proprietários dos Bancos e Fundos de Investimentos que operam no Brasil?
→De 1996 até o final de 2018, qual o valor anual que o Governo Federal deixou de arrecadar (considerando o percentual de 15%) com o fim da tributação sobre distribuição de dividendos?
→ A pactuação das taxas de juros que remuneram o capital investido nos títulos da dívida prevê capitalização dos juros em prazo de um mês ou de doze meses?
→De 1999 até o final de 2018, qual o valor anual dos juros pagos pela dívida considerando a capitalização dos juros em prazo de um mês?
→De 1999 até o final de 2018, qual o valor anual dos juros pagos pela dívida considerando a capitalização dos juros em prazo de doze meses?
Senador incansavel Alvaro parabens pelos trabalhos Alvaro ,, mas quando vir a itapema quero te ver,, .
Quero apertar sua mao e agradecer por tudo o que vem fazendo por nos..
Agradeço imensamente o apoio e as palavras elogiosas. Será um enorme prazer pra mim. Um grande abraço e muito sucesso.
Parabéns por tuas empreitadas no senado. Enquanto fiz anotações do que não se fala neste governo, tão pouco, no outro, me deparei com todos os assuntos na sua página! INCRÍVEL. Falamos a mesma língua.
Agradeço a sua pertinaz luta para que as finanças públicas entrem nos eixos e nos conduzam à caminhos progressivos ..
Seu questionamento sobre a dívida pública é extraordinariamente relevante, Senador. Oxalá, fosse amplamente divulgado.
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