Alvaro Dias pede novo estudo para descobrir por que o custo da dívida pública brasileira é um dos maiores do mundo

Em discurso no plenário, nesta terça (7/5), o Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, solicitou ao Instituto Fiscal Independente, por meio de requerimento, um novo estudo sobre a dívida pública brasileira. Para o senador, o crescimento vertiginoso da dívida é, hoje, o maior desafio para os governantes: “Como o Instituto já elaborou importantes trabalhos relacionados à dívida pública nos últimos anos, entendo ser fundamental lançar mão do conhecimento consolidado da instituição para a produção de mais dados e estudos prospectivos sobre a dívida bruta do Governo geral, seu custo, evolução e administração”.

O senador também questiona sobre as estatísticas da dívida divulgadas pelo Banco Central, e sobre a mudança de metodologia para calcular o montante: “Eu não conheço a justificativa do governo passado quanto alterou a metodologia e passou a adotar método diferente daquele adotado pelo Fundo Monetário Internacional para definir o valor da dívida bruta do País. Até hoje não se explicou por que o Banco Central passou a adotar uma outra metodologia para a definição da nossa dívida. Pelos critérios do FMI, a nossa dívida já ultrapassa R$6 trilhões, chegando a 86,7% do Produto Interno Bruto, enquanto que a metodologia do Banco Central mantém a dívida com 78,4% do PIB, portanto, uma diferença significativa, no valor de R#577 bilhões”.

Alvaro Dias destacou ainda que o custo médio anual da dívida bruta brasileira está entre os maiores do mundo, no patamar de 7% do PIB o que, cada vez mais, gera um efeito bola de neve: “Precisamos comparar o custo da dívida pública no Brasil e nos países em desenvolvimento, traçando um cenário financeiro realista no sentido de verificar quando teremos condições de atingir a estabilização do valor da dívida e iniciar uma redução do seu montante, ou seja: quando teremos condições de pagarmos a totalidade dos juros anuais e um pouco do montante da dívida?”

O líder lembrou ter apresentado uma proposta de resolução sugerindo um limitador fixo para a dívida pública de 50,9% do Produto Interno Bruto. A proposta contempla um período de transição de 15 anos. “A dívida pública, pelo impacto que representa anualmente no Orçamento público e na vida das pessoas, deve ser considerada um assunto relevante que precisa ser colocado na agenda política dos Poderes da República. Quanto mais informações e estudos realistas forem elaborados, mais o debate se torna qualificado, mais o tema ganha condições de ser acompanhado pela população, que é, de fato, quem já paga e continuará pagando juros e o montante da dívida adquirida pelos Governos que se sucederam. A situação fiscal e financeira em que o Brasil se encontra hoje demonstra que as orientações econômicas seguidas nas últimas décadas não produziram os resultados almejados pela população. Precisamos, com urgência e eficiência, fazer as mudanças que o Brasil precisa para melhorar a capacidade de investimentos dos Estados e produzir empregos para a nossa população”, concluiu Alvaro Dias.