O projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que desobriga os circos de pagarem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foi aprovado, esta terça-feira (28/05), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. O líder do Podemos argumenta que o circo é um instrumento de inclusão social e que a incidência do ISS sobre os espetáculos circenses “tornou mais grave a situação dos circos, que vêm lutando para continuar suas atividades e propiciar entretenimento e cultura acessíveis à população brasileira”.
“Importante frisar que a receita dos municípios proveniente da cobrança do ISS sobre os espetáculos circenses é mínima. Para os circos, contudo, o imposto representa um fator extremamente oneroso, que contribuirá, certamente, para a sua progressiva extinção”, assinala Alvaro Dias. O projeto de lei complementar (PLP) 17/2019 teve parecer favorável do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que relatou a matéria na CE. O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.
Um BOI não poderia assumir nem o carro de boi porque não merece? um MORRO grande tinha que demolir pra acabar com a sombra que nos atrapalha.
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