Em discurso na tribuna, esta segunda-feira (03/06), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) se posicionou a favor das reformas que precisam ser feitas no Brasil, mas também alertou para o risco de agravamento da crise financeira pela qual passa o país. O líder do Podemos assinalou que “a nação espera por mudanças essenciais, que passam por reformas importantes”.
“A reforma política, por exemplo, por que não se fala mais nela se é a matriz das demais reformas? Há a reforma do sistema federativo, a reforma tributária. Hoje, praticamente só se fala na reforma da Previdência como se fosse o próximo milagre capaz de resolver todos os problemas do país”, apontou o parlamentar.
Segundo ele, o governo “tem que agir com a celeridade que se exige, porque estamos atrasados”. “Estamos diante de um quadro crítico da nossa economia, com uma crise que se aprofunda, a partir, sobretudo, do poder público, já que há uma desarrumação das contas públicas, que se deu na consagração da incompetência de forma absoluta, nos últimos anos, e da irresponsabilidade pública”, alertou.
Alvaro Dias assinalou que a crise se aprofundou pelos “buracos abertos pela corrupção e pela incompetência”, os quais “não podem ser tapados de um dia para outro”. Entre as medidas sugeridas por Alvaro Dias para reverter o quadro de crise no país, está a instituição de um limitador emergencial de despesas, a exemplo do que fez, na Alemanha, a chanceler Angela Merkel.
Suplementação de recursos
“Lá há um limitador da ordem de 3% do Produto Interno Bruto, e aqui nós pregávamos que fosse um limitador da ordem de 10% do total das despesas suficiente para eliminar o déficit primário deste ano, que é de R$ 139 bilhões. Isso não se fez, num primeiro momento. Essa oportunidade foi desperdiçada e agora o governo é obrigado a realizar o chamado contingenciamento”, comentou.
Entre as providências adotadas pelo governo para reverter esta situação, está o projeto que pede suplementação de recursos da ordem de R$ 248,9 bilhões. “Não havia necessidade desse total, o governo poderia requerer R$ 110 bilhões, por exemplo, para atender as necessidades básicas em um primeiro momento, especialmente os benefícios da prestação continuada, benefícios previdenciários, Plano Safra, Bolsa Família”, afirmou.
Para o líder do Podemos, se o Congresso não aprovar esse pedido até o fim de junho, o governo será obrigado a realizar um “contingenciamento gigantesco, sob pena de ferir a regra de ouro e arcar com todas as consequências decorrentes dessa ação”. “Nós defendemos que o Congresso aprove a suplementação dos recursos”, disse o congressista.
Medidas provisórias
“Obviamente, se for possível reduzir para R$ 147 bilhões, como já se projetou, seria mais adequado. Mas mesmo que isso não seja possível, nós sempre devemos colocar na balança o que é bom para o Brasil, colocar na balança de um lado o benefício e do outro lado o que é negativo. O que é positivo nessa solicitação do governo e o que é negativo”, avaliou o senador.
Alvaro Dias também criticou a votação de última hora de medidas provisórias que vêm tardiamente da Câmara dos Deputados, já prestes a expirar. “É insuportável admitir que os senadores tenham apenas de convalidar, como carimbadores, as propostas que chegam da Câmara dos Deputados, sem nenhuma possibilidade do aprimoramento. As que votaremos hoje, por exemplo, não temos possibilidade de apresentar qualquer emenda para promover aperfeiçoamentos. Será a última vez? Espero que sim”, finalizou.
