O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) fez um apelo, esta segunda-feira (12/08), para que o governo coloque em dia repasses, que somam R$ 500 milhões, a 900 obras paralisadas do programa Minha Casa Minha Visa, o que coloca em risco 200 mil empregos. “Fazemos esse apelo ao governo, especialmente ao Ministério da Economia, ao ministro Paulo Guedes, para que agilize, dê celeridade aos procedimentos burocráticos necessários para que o repasse ocorra, evitando esse drama, com 200 mil empregos extintos, com consequências socialmente dramáticas”, afirma o parlamentar.
O líder do Podemos no Senado lembra que, recentemente, o Congresso Nacional aprovou um projeto do governo que pedia suplementação de recursos da ordem de R$ 248,9 bilhões. A medida visava evitar uma afronta à regra de ouro, que culminaria com consequências que poderiam levar ao pedido de impeachment do presidente da República. Na ocasião, o Congresso aprovou e reservou R$1 bilhão desses recursos para atender o Minha Casa Minha Vida.
Alvaro Dias destaca a importância de se manter o programa, “que gera emprego e, sobretudo, realiza o sonho da maioria dos brasileiros, que é o sonho da casa própria”. “Não há nenhum outro sonho acalentado com mais intensidade e fervor do que o sonho da casa própria. Os trabalhadores brasileiros que ainda não tiveram o privilégio da moradia própria continuam a alimentar esse sonho. E são milhões de brasileiros. Por essa razão, é prioridade, indiscutivelmente é prioridade”, assinala.
Empréstimos do BNDES
O parlamentar aponta o contraste entre a falta de recursos para se pagar obras do programa e os empréstimos bilionários realizados pelo Brasil a outras nações no passado. “Provoca indignação e revolta o calote das nações que tomaram recursos emprestados por intermédio do BNDES, que são recursos dos trabalhadores brasileiros, porque têm origem no FAT, no FGTS, no PIS/PASEP, além dos recursos do Orçamento da União. Foram R$ 716 bilhões – sendo parte do Tesouro Nacional, R$ 478 bilhões, e o restante do FAT, FGTS, PIS/PASEP – transferidos ao BNDES, que celebrou empréstimos com essas nações”, disse no pronunciamento.
Deste total, Angola recebeu R$ 15,8 bilhões; Argentina, R$ 8,2 bilhões; Costa Rica, R$ 176 milhões; Cuba, R$ 2,773 bilhões; Equador, R$ 2,836 bilhões; Gana, R$ 859 milhões; Guatemala, R$ 1,114 bilhão; Honduras, R$ 577 milhões; Moçambique, R$ 1,771 bilhão; Paraguai, R$ 306 milhões; República Dominicana, R$ 6,281 bilhões; Uruguai, R$ 84 milhões; Venezuela, R$ 9,695 bilhões.
“Veja o contraste, R$ 500 milhões recolocam as empresas em ação e mantêm os 200 mil empregos que hoje estão ameaçados, e caminhamos para a realização do sonho de milhares de trabalhadores brasileiros que esperam a sua casa própria”, observou. “Não estamos aqui com o objetivo da crítica pela crítica. Trata-se de um apelo responsável para que o governo impeça a eliminação de 200 mil empregos e possibilite a continuidade das obras para a realização do sonho da casa própria no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, que tem de continuar”.
