Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta segunda-feira, o senador Alvaro Dias voltou a cobrar das autoridades brasileiras que tomem medidas para trazer de volta, da França para o Brasil, a jovem Naomi Ghisi, filha de mãe brasileira e pai francês. De acordo com o senador, a menor Naomi Ghisi, filha da psicóloga e professora universitária da UFPr, Valéria Ghisi, e de um cidadão francês, veio para o Brasil juntamente com sua mãe, vítima de violência doméstica no país europeu. Em razão do Tratado de Haia, do qual o Brasil é signatário, a menor foi obrigada a voltar à França.
No discurso, o senador Alvaro Dias destacou que existem diversas decisões favoráveis à mãe, inclusive do colegiado do Tribunal Regional da 4ª Região, em Porto Alegre, que pede a repatriação imediata da criança. O senador também citou, em seu pronunciamento, decisão da Justiça Federal do Paraná, que garantiu à mãe a guarda integral. Portanto, como concluiu Alvaro Dias, a Justiça federal brasileira determinou que Naomi deveria ficar junto de sua mãe e retornar de imediato ao Brasil. Alvaro Dias apelou à Procuradoria-Geral da República ações junto ao órgão francês para o cumprimento da decisão.
“É preciso solidariedade. Não se trata de desrespeitar o Tratado de Haia, mas de o interpretar convenientemente e exigir o cumprimento de suas normas que, certamente, como determina aqui a justiça brasileira, está relegado a um plano secundário, diante da imposição de autoridades francesas, que, segundo a nossa Justiça, a Justiça brasileira, está cometendo irregularidades”, enfatizou o senador.
Foto: Luiz Wolff
