A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou, esta quarta-feira (02/10), o projeto de lei (PL) 2329/2019 do senador Alvaro Dias que cria Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Foz do Iguaçu, no Paraná. A proposta visa levar maior dinamismo econômico à região, uma vez que as ZPEs permitem a agregação de valor aos produtos provenientes de suas atividades econômicas tradicionais, para posterior venda no mercado internacional.
Alvaro Dias lembra que Foz do Iguaçu é conhecida pelos seus atrativos turísticos e dispõe de forte atividade industrial, em que despontam os setores de produtos alimentícios, minerais não metálicos, tecidos e calçados. No entanto, explica que o município ainda “carece de maiores incentivos para o aproveitamento de todo o seu potencial econômico”.
O líder do Podemos no Senado destaca que a mesorregião do Sudoeste do Paraná atende ao requisito estabelecido pelo principal diploma legal que regula a criação de ZPE: a prioridade para sua instalação em áreas que tenham facilidades para exportação. “Localizada na porção meridional-oeste do Paraná, próxima a Santa Catarina e à divisa com Argentina e Paraguai, a mesorregião possui localização privilegiada para o escoamento da produção para países do Mercosul”, justifica.
O parlamentar ressalta que a instalação de uma ZPE no Paraná contribuirá para fomentar seu desenvolvimento, já que poderá ser agregado valor à produção local, baseada, principalmente, no setor primário e na agroindústria. “Nosso projeto traz a certeza de que a instalação de uma ZPE traria imensos benefícios à mesorregião do Sudoeste do Paraná e, em consequência, à área de fronteira, fundamental para o desenvolvimento e para a segurança do país”, defende Alvaro Dias.
Relatada pelo senador Flavio Arns (Rede-PR), a matéria seguirá agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto que cria uma ZPE em Foz do Iguaçu foi apresentado por Alvaro Dias, inicialmente, em 2007, quando chegou a ser aprovado no Senado, mas acabou arquivado pela Câmara dos Deputados. Reapresentada em 2014, a proposta foi aprovada na CAE do Senado. Porém, acabou arquivada no fim do ano passado, com base no regimento interno da Casa, que determina o engavetamento de projetos não aprovados ao final das legislaturas.
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