Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
O Podemos sente que cabe alertar Vossa Excelência sobre o gravíssimo desacerto da medida de suspensão do contrato de trabalho.
Em momentos de crise intensa como a que passamos, o nosso dever é cuidar dos mais pobres e desassistidos. Essa é uma regra não só da política, mas que encontra raízes nos próprios fundamentos morais da humanidade.
Não há dúvidas de que o empresariado é parte absolutamente fundamental da economia nacional e deve ser protegido. Mas, no âmbito das relações trabalhistas, o mais frágil é o empregado.
Consideramos acertada a Medida Provisória 927 de 2020, no entanto não temos como aceitar as disposições do seu art. 18. Propor que o trabalhador fique sem receber por até quatro meses em meio a uma crise como essa é absolutamente impróprio, indo em sentido contrário às medidas de proteção social que devem ser tomadas. Apelamos para que Vossa Excelência retire de imediato esse dispositivo, para o bem de nosso País.
De maneira alguma o Podemos pode aprovar a proposição dessa forma, sendo nosso dever, em caso de persistência, encetar todas as ações necessárias para rejeitá-la.
Sem as medidas de proteção social adequadas e com ações como essas acaba-se por convocar, para se juntar à peste da pandemia, também a desgraça da fome.
O Podemos quer e se oferece para colaborar em outras soluções.
Senador Alvaro Dias,
Líder do Podemos.
