Impedido de ser votado pelo Podemos e pelo Muda Senado, o PLN 4/2020, que promovia uma “festança” bilionária com recursos do Orçamento, foi retirado da pauta do Congresso Nacional, conforme despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União, esta quinta-feira (21/05).
O recuo do presidente, que enviou a matéria para o Congresso em março, acontece após protesto intenso do Podemos e de diversos senadores de outros partidos. O grupo inclusive entregou um abaixo assinado ao presidente, subscrito por 22 senadores, propondo que os recursos fossem destinados ao combate ao coronavírus.
O PLN 4 regulamentava dispositivo aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a fim de concentrar, nas mãos dos parlamentares, a decisão sobre o destino de R$ 20 bilhões do orçamento na forma de emendas.
Na ocasião, Alvaro Dias alertou para a “festança” com os recursos públicos e observou para o risco de se abrir “portas para desvios, que inclusive já ocorreram no passado”. “O que prevalece quase sempre é que essas emendas destinadas por parlamentares levam em consideração, sobretudo, o interesse eleitoral”, pontuou na época o senador.
O líder do Podemos defendeu que os R$ 20 bilhões que seriam destinados a emendas parlamentares, por meio do PLN 4/2020, possam ser usados no combate à pandemia do coronavírus. “A prioridade do país é a saúde da população”, afirmou Alvaro Dias.
Parabéns senador pelo brilhante trabalho.
Agradecemos por suas palavras de apoio, seguimos em frente com grande disposição para lutar por nosso paÌs.
Assessoria
Comments are closed.