Itália aprova redução de parlamentares; no Brasil, Alvaro Dias luta para diminuir número de deputados e senadores

A Itália aprovou, nesta segunda-feira (21/09), por um referendo popular, a redução do número total de parlamentares, uma reforma histórica que reduzirá em um terço as cadeiras no Congresso. O “sim”, pela redução, venceu com votação entre 60 e 64% dos votos, contra 36-40% para o “não”, segundo pesquisa de boca de urna realizada pela emissora pública RAI.

Após a definição da votação e da implantação da medida, o número de deputados e senadores passará dos atuais 945 para 600 na próxima legislatura. A Itália tem o segundo maior parlamento da Europa, atrás do Reino Unido (cerca de 1.400) e à frente da França (925).

No Brasil, o senador Alvaro Dias há muito tempo vem apresentando e reapresentando projetos com objetivo de reduzir o número de parlamentares, tanto no Congresso Nacional como nas assembleias legislativas estaduais. Uma dos projetos do senador prevê a redução do número de senadores de três para dois, em todos os estados e no Distrito Federal. A ideia é reduzir gastos públicos e aumentar a agilidade dos trâmites legislativos.

“Nós queremos um Legislativo mais enxuto, mais econômico e mais qualificado, valorizado e, certamente, mais respeitado pela população”, defende Alvaro Dias. “De nada adianta cobrar do governo o ajuste das contas públicas e o fim da corrupção se o Legislativo não der o exemplo e também cortar despesas”.

Outro projeto do senador Alvaro Dias que Está em análise no Senado é a PEC 38/2016 que reduz o número de deputados federais dos atuais 513 para apenas 405. Pelo projeto de Alvaro Dias, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos. Para o senador, a aprovação dos projetos pelo Congresso atende o clamor popular pelo corte de gastos públicos. Além da forte redução orçamentária, Alvaro Dias explica que a diminuição das bancadas levaria o Poder Legislativo a ser mais enxuto e qualificado.

“A redução do número de parlamentares em todo o País é uma exigência do bom senso. Se queremos economizar, mudar esse conceito de gestão, com menos gastos correntes para melhorar os investimentos, temos que cortar na própria carne. Por isso, desde 1999 apresento e reapresento várias propostas e projetos reduzindo o número de senadores, de deputados federais e estaduais, e também de vereadores. Acredito que desta forma teríamos um Legislativo mais econômico, mais enxuto e mais qualificado. A população gasta muito do seu imposto para bancar o Poder Legislativo nas várias esferas. É totalmente possível essa redução, que acarretaria na valorização do Congresso, das assembleias e câmaras municipais”, afirmou o senador.

Alvaro Dias também vem defendendo que a redução de parlamentares levariam a uma economia brutal, não apenas pela eliminação de mandatos, mas por conta da eliminação de gabinetes, de recursos destinados à água, luz, papel, telefone, carros, auxílio moradia, verba indenizatória e tratamento de saúde. Alvaro Dias lembrou que o Congresso foi obrigado a aprovar uma dura reforma da Previdência, porque houve a falência do sistema.

“O Legislativo é uma instituição essencial ao Estado de direito, mas ele é mais importante valorizado, respeitado, qualificado, com credibilidade, e não com a sua imagem no chão. Nós estamos cansados de ler que o Legislativo brasileiro é um dos mais caros do mundo. Há aqueles que dizem que somos o segundo mais caro do mundo. Então, é evidente que isso provoca uma certa revolta popular, já que, além do custo elevado, nós somos constantemente acusados de legislar mal. E há, na contramão da expectativa da população, no Congresso Nacional, uma ação que impede os avanços no combate à corrupção no País. Isso, certamente, depõe contra o conceito do Poder Legislativo no Brasil”, concluiu o senador Alvaro Dias.