Nas próximas semanas, com a confirmação da realização de uma semana de esforço concentrado no Senado entre os dias 19 e 23 de outubro, pode vir a ser votado o projeto apresentado pelo senador Alvaro Dias que cria o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde. O PL 5173/2019 estabelece mercado de capitais para estimular os produtores rurais brasileiros a preservarem as florestas.
O projeto do senador Alvaro Dias já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e agora aguarda ser votado pelos membros da Comissão de Meio Ambiente. O relator da proposta é o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe. Após ser aprovado na CMA, o PL 5173/2019 seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça, onde será analisado em caráter terminativo, o que significa que se for aprovado, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo Plenário.
Neste momento em que o mundo inteiro debate a questão das queimadas na Amazônia e no Pantanal, e fala sobre a criação de fundos para ajudar no combate ao desmatamento, a proposta do líder do Podemos, que não envolve dinheiro público, é vista como uma das soluções possíveis para propiciar o financiamento de atividades de conservação, pois haveria a garantia do recebimento de recursos privados. A ferramenta idealizada pelo senador, uma vez disponível, abrirá espaço para qualquer investidor, de qualquer país, aplicar na preservação das florestas nativas do Brasil, inclusive a Floresta Amazônica.
Para possibilitar esse fluxo de investimentos, o projeto do senador Alvaro Dias prevê o estabelecimento de um Certificado de Ativo de Floresta, que representa os ativos florestais preservados, equivalente a uma tonelada de dióxido de carbono (CO²) sequestrado na natureza. O certificado possibilita o oferecimento de recompensas financeiras ao esforço preservacionista, em um modelo jurídico similar ao que regula o crédito de carbono.
De acordo com o projeto, qualquer área de floresta nativa, inclusive as protegidas por lei federal, como a reserva legal em propriedade rural, poderá ser objeto de certificação. Haverá a medição do equivalente de carbono sequestrado, e esse volume seria certificado por uma certificadora com credibilidade internacional.
O desafio, como explica o senador Alvaro Dias, é criar um bom sistema de medição e certificação e atrair investidores. Da parte do agricultor, a obrigação será a de manter a floresta nativa preservada pelo estipulado na Cédula de Produto Rural negociada em bolsa. O governo federal também poderá usar esse mecanismo para preservar as florestas em terras da União ou do Estado.
