A pedido do senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, foi retirado da pauta, na sessão online desta quarta-feira (25/11), o projeto que dá nova redação ao crime de denunciação caluniosa (PL 2.810/2020). A proposta que iria ser votada, oriunda da Câmara dos Deputados, tem como objetivo alterar a definição de crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes. O texto pune acusações falsas de infrações disciplinares e atos ímprobos e torna a descrição do crime mais objetiva.
Por se tratar de alteração no Código Penal, Alvaro Dias defendeu que o projeto seja analisado primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser apreciado em Plenário. O senador lembrou ainda que o sistema remoto de votações foi instituído para priorizar propostas urgentes que têm relação com a pandemia de coronavírus e sugeriu a votação do PL 1.485/2020.
“Para esse, sim, nós pedimos preferência, porque ele trata de duplicar as penas dos atos de corrupção com recursos da saúde que foram transferidos a estados e municípios. Esse projeto da deputada Adriana Ventura está aguardando deliberação no Senado desde o mês de setembro. E nós temos outro projeto semelhante do senador Eduardo Girão que não foi apreciado pelo Senado Federal”, argumentou o senador.
Em resposta à questão de ordem, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que presidiu a sessão deliberativa desta quarta-feira, informou que a matéria retirada será discutida pelo colégio de líderes e poderá voltar à pauta de votações na próxima semana.
