O senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, cobrou do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, na sessão desta quarta-feira (15/09), o agendamento da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Logo no início da reunião, o senador Alvaro Dias questionou Davi Alcolumbre e apontou que a Casa tem o dever constitucional de analisar indicações da presidência.
“Não podemos ser responsabilizados por situações de impasse no Supremo, com empate em 5 a 5”, afirmou Alvaro Dias, ao ressaltar que a posição da bancada do Podemos é pela realização da sabatina.
O senador Alvaro Dias disse ainda que a CCJ precisa marcar a sabatina, independente da posição de cada um, favorável ou contrária à indicação de André Mendonça. “Eu acho que a sabatina é do nosso dever. Por isso, eu falo em nome do meu partido, o Podemos, que, de forma consensual decidiu, em reunião de ontem, que iríamos apelar a V. Exa. para definir a data dessa sabatina, como um dever a ser cumprido por esta Comissão”, afirmou.
A manifestação do senador Alvaro Dias recebeu o apoio de outros senadores, como Esperidião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Em resposta, Davi Alcolumbre informou que ainda não há data para a sabatina.
Advogado-geral da União, André Mendonça, foi indicado para o STF em 13 de julho. A sabatina e aprovação pela CCJ é requisito para análise do indicado no Plenário do Senado.
Com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o STF está com 10 ministros em sua composição, o que abre espaço para empates em votações.
