“Por que a Câmara não vota um projeto que é de vital importância para milhares de pacientes que precisam de medicamentos de tratamento de câncer?” Este foi o questionamento feito pelo senador Alvaro Dias na sessão plenária desta terça-feira (21/09), ao cobrar a votação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de sua que autoriza a produção, comercialização e utilização de radioisótopos, substâncias utilizadas na produção dos medicamentos, além de retirar o monopólio estatal sobre a produção dos mesmos. O projeto de Alvaro Dias já foi aprovado no Senado há mais de dez anos, e até hoje não teve sua votação concluída na Câmara.
O senador destacou em seu pronunciamento a notícia de que o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) pode vir a deixar de fabricar medicamentos usados para o diagnóstico e o tratamento de câncer por falta de dinheiro. Esses medicamentos, os radioisótopos, são substâncias usadas em exames de imagem, como cintilografias, e no tratamento de doenças como artrite e câncer. O Ipen produz 85% do que o Brasil usa dessas substâncias, mas por falta de dinheiro, o órgão não conseguiu mais comprar os insumos usados na produção.
Alvaro Dias, no Plenário, destacou que, devido ao curto período de vida dos radioisótopos e radiofármacos, que não passa de duas horas, eles, na prática, não podem ser utilizados fora dos grandes centros urbanos do país. Por isso seria importante a votação do seu projeto, que possibilita que outras empresas produzam os radioisótopos em diversas cidades do Brasil.
“Nós precisamos de uma solução definitiva, e a solução definitiva é o fim desse monopólio! Não há justificativa para a existência dele. Se o Conselho Nacional de Energia Nuclear fiscalizará a produção desses produtos, evidentemente nós teremos segurança em relação à qualidade deles e teremos o atendimento ampliado de todos os brasileiros. Atualmente, apenas 50% da demanda é atendida pelo Ipen e pelo IEN. Portanto, estamos falando de vidas!”, afirmou o senador Alvaro Dias.
Para o senador Alvaro Dias, é injustificável que a Câmara passe dez anos sem votar um projeto de vital importância para estimular a maior produção de medicamentos que salvam vidas. “Por que a Câmara dos Deputados leva mais de dez anos para votar um projeto dessa importância? Não fazem a leitura do que é prioritário para população? O que prevalece é essa inversão de prioridades, temas periféricos, que poderiam, certamente, ser adiados, são priorizados. E um tema que diz respeito à saúde dos brasileiros é colocado em segundo plano, quando nós sabemos que a saúde do povo deveria ser a suprema lei”, afirmou o senador, que, ao final de seu pronunciamento, fez um apelo aos deputados para que apressem a deliberação e votação do projeto.
Assista o discurso do senador em plenário
