A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC de autoria do senador Alvaro Dias com objetivo de expandir a produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada convidou ex-ministros de Ciência e Tecnologia e ex-secretários de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde para discutir o assunto. A nova audiência pública da comissão será realizada nesta quinta-feira (21/10), às 9hs.
O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, de Alvaro Dias, que autoriza a iniciativa privada a produzir todos os radioisótopos de uso médico. Hoje, a iniciativa privada pode comercializar e utilizar apenas radioisótopos com meia-vida igual ou inferior a duas horas. Os outros radioisótopos só podem ser produzidos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo, e pelo Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro.
No mês passado, o Ipen, que é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, suspendeu essa produção por falta de verba. Alguns dias depois o Ministério da Economia liberou um crédito suplementar de R$ 19 milhões e, na semana passada, o Congresso aprovou crédito de R$ 63 milhões para produção de radiofármacos. Entretanto, tanto os parlamentares como o próprio ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmam que esses recursos são insuficientes, e que futuramente haverá nova interrupção na produção. A solução, como afirma o ministros e os deputados da comissão, é aprovar o projeto do senador Alvaro Dias para que seja ampliada a produção desses insumos fundamentais para o tratamento de pessoas com câncer e outras enfermidades.
Foram convidados pela comissão, para discutir o assunto com os parlamentares, as seguintes autoridades:
– os ex- ministros de Ciência e Tecnologia Sérgio Machado Rezende (2005-2010), Celson Pansera (2015-2016) e Gilberto Kassab (2016–2019);
– os ex-secretários de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde Reinaldo Guimarães (2007-2010), Carlos Gadelha (2011-2014), Jarbas Barbosa da Silva Júnior (2014-2015), Adriano Massuda (2016), Marco Antônio Fireman (2016-2018) e Denizar Vianna (2019-2020).
