No fim da década de 80, a usina de xisto de São Mateus do Sul, no Paraná, foi considerada “inviável economicamente” pela Petrobras, o que resultaria na suspensão e arquivamento do projeto. Então governador do estado, Alvaro Dias não se contentou com a decisão da estatal. Recorreu ao presidente da República, José Sarney, e mostrou a viabilidade do projeto, que foi retomado, e a usina tornou-se uma realidade.
Agora, a Petrobras fechou um acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionado à cobrança de royalties sobre a operação da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul – onde fica uma das maiores reservas mundiais de xisto, que pode ser convertido em óleo e gás. O acordo prevê o pagamento de R$ 600 milhões, dos quais 70% serão destinados ao Estado e 30%, ao município. A proposta inclui ainda a celebração de um contrato de concessão, com alíquota de royalties de 5% sobre a produção.
O acordo foi detalhado, esta terça-feira (09/11), em encontro do senador Alvaro Dias, em seu gabinete, com os executivos da Petrobras Roberto Furian Ardenghy (diretor de Relacionamento Institucional), Pedro Henrique Bandeira Brancante Machado (gerente executivo de Relacionamento Externo) e João Lima Romeiro (gerente de Relacionamento com o Poder Público Federal).
De acordo com a Petrobras, do total acordado, cerca de R$ 302 milhões já se encontram provisionados nas demonstrações financeiras da empresa. O início do pagamento do montante será realizado pela companhia após a celebração do acordo, e resultará no encerramento de todos os processos judiciais e administrativos relacionados à cobrança de royalties e multas administrativas decorrentes da lavra de xisto betuminoso exercida na SIX.
Na reunião, o senador Alvaro Dias lembrou que, entre os anos de 85 e 89, quando governou o Estado, o projeto do xisto de São Mateus do Sul estava sendo iniciado, e repentinamente, houve a sua suspensão. A Petrobras na época alegou que a usina era inviável economicamente e, portanto, determinava o seu arquivamento.
“Eu fui à Petrobras, no Rio de Janeiro, e a direção da estatal informou que era uma decisão irreversível. Não me conformei, não capitulei diante da irreversibilidade apontada pela direção da Petrobras à época. Viemos a Brasília e fomos ao Palácio da Alvorada, à noite, conversar com o Presidente José Sarney. Disse a ele que o Paraná não podia abrir mão do projeto e sustentei que a inviabilidade econômica seria revertida certamente com mudanças que ocorreriam no mercado de energia”, ressaltou o senador.
Segundo relatou Alvaro Dias, após mostrar e insistir com o então presidente José Sarney que o projeto da Usina de Xisto de São Mateus era plenamente viável, o senador recebeu a seguinte resposta: “Não posso negar ao Paraná esse empreendimento”, disse Sarney. O senador, entretanto, temendo recuo do governo federal ou da estatal, pediu que o presidente autorizasse imediatamente ao ministro das Minas e Energia da época, Vicente Fialho, que o acompanhasse ao município paranaense para oficializar e anunciar a decisão.
“No dia seguinte, em São Mateus do Sul, em praça pública e diante de uma multidão, o ministro anunciava a retomada do projeto. As faixas com que fomos recebidos estampavam a frase: essa luz não pode se apagar. E a luz realmente não se apagou!”, disse Alvaro Dias. Após a solenidade, o projeto da usina foi retomado e tornou-se realidade, uma conquista fruto da luta travada pelo Paraná e do atendimento da parte do Presidente da República.
Com a decisão, afirma o senador, houve a revitalização da região sul do Paraná, que alavancou o seu processo de industrialização e que continua gerando frutos e benefícios, como o aumento da receita pública dos municípios da região e o desenvolvimento industrial. Houve posteriormente a instalação, na região, de uma primeira grande empresa, a Incepa, e outras, na sequência, tomaram o mesmo caminho de se instalar no Paraná.
