Leia abaixo, na íntegra, entrevista do senador Alvaro Dias ao jornal Gazeta do Paraná, publicada na edição desta quinta-feira (17/03).
“O SENADOR ALVARO DIAS do Podemos atendeu a reportagem da Gazeta do Paraná para esclarecer o Projeto de Lei 550/2022 que foi apresentado na sexta-feira (11) da semana passada. O Senador conta como a lei, se aprovada, irá beneficiar os produtores rurais. O objetivo do PL é levar aos agricultores condições para negociação de dívidas segundo a a Lei de Securitização. O projeto prevê autorizar o alongamento de dívidas originárias de crédito rural por até 20 anos, com carência de três anos. O objetivo do projeto é de além de ajudar a sanar débitos do setor também irá ofertar mais condições ao campo.
Em visita ao Show Rural no mês passado o líder do Podemos em entrevista com a GP lembrou que os pequenos produtores rurais, descapitalizados e sem reservas foram os mais prejudicados e ainda amargam grandes perdas da safra de verão, o que também fez motivar a elaboração do PL. A GP também questionou o Senador Alvaro Dias sobre o atual cenário mundial e como a Guerra entre a Rússia e Ucrânia poderá reajustar o custeio do produtor rural brasileiro, confira.
Gazeta do Paraná – Senador, quando surgiu a ideia de criar o PL?
Alvaro Dias – Olha a ideia de apresentar o projeto surgiu quando o Sergio Ricardo, que é especialista em assuntos do agronegócio, me pediu que encontrasse uma alternativa de solução. Ele próprio abordou a necessidade desta securitização. Eu reuni os técnicos de Brasília que conversaram com o Celso Ricardo, ele também é consultor para assuntos da agricultura em todo País e a partir daí elaboramos este projeto. Em minha em passagem pelo Show Rural ouvi dos agricultores o drama que estavam enfrentando por conta da estiagem prolongada. Isso tudo reforçou a tese de que era necessária a alguma providência nesta direção, por isso a apresentação do projeto.
Gazeta do Paraná – Quais os trâmites o projeto de lei precisa passar para ser autorizado?
Alvaro Dias – A tramitação é a seguinte: primeiramente o presidente do Senado destina a comissão, sempre é a Comissão de Justiça, mas neste caso poderá encaminhar diretamente a Comissão de Agricultura, onde haverá um debate, e se alguém requerer uma. audiência pública, será feita. O relator designado apresenta seu parecer, a comissão vota e depois vai para o plenário. Se aprovado no Plenário do Senado pela maioria dos 81 senadores irá à Câmara dos Deputados. Se projeto for aprovado sem alterações no plenário, daí vai ao Presidente da República para sanção. Se alguma alteração ocorrer o projeto retorna ao Senado que dará a palavra final.
Gazeta do Paraná – Vinte anos seria o prazo limite. O Senador acredita que os bancos aceitariam este prazo?
Alvaro Dias – Vinte anos foi o prazo que se estabeleceu como adequado e os bancos são aqueles oficiais que já trabalham com crédito rural. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e o Banco Central também poderá autorizar outras fontes de recursos. Assim como Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e também do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ). A proposta autoriza o alongamento das dívidas com base na Lei da Securitização, como ficou conhecida esse diploma legal, saneou o setor rural e criou as condições para o desenvolvimento do agronegócio.
Gazeta do Paraná – Recentemente várias regiões do Brasil sofreram com a forte seca, entre elas, o Estado do Paraná mais precisamente o Oeste Paranaense. Se o PL for aprovado os produtores já poderiam alongar suas dívidas?
Alvaro Dias – Uma das razões de apresentarmos o projeto foi a seca que atingiu principalmente o Paraná, e o Oeste do estado. Se este projeto for aprovado os agricultores que foram prejudicados por esta estiagem prolongada também poderão usar os benefícios desta nova lei. Estarão autorizados a requisitar o alongamento de dívidas originárias de crédito rural os produtores rurais, as associações, cooperativas e condomínios, inclusive as já renegociadas, relativas às operações contratadas até 31 de dezembro de 2021. Além da pandemia e a estiagem, o que tornou o cenário dos produtores rurais ainda mais difícil foram as chuvas fortes, severas, na região Centro-Oeste, Norte e também no Nordeste. Se por um lado o produtor foi castigado pela seca, por outro lado foi o excesso de água na lavoura.
Gazeta do Paraná – Qual mensagem o senador deixa aos produtores rurais?
Alvaro Dias – A agricultura é o grande patrimônio brasileiro e se nós explorarmos e administrarmos com competência o nosso desenvolvimento estará facilitado. O mundo vai necessitar produzir 60% a mais que produz hoje de alimentos para atender a demanda universal até 2050 ou 2060 e 40% disso tudo vai sair do Brasil. Nós somos o celeiro, portanto patrimônio nós temos e não podemos desperdiçá-lo.
Gazeta do Paraná – O Senador acredita que a questão da Ucrânia poderá dificultar ainda mais o cenário do produtor rural?
Alvaro Dias – Esta questão da guerra entre a Ucrânia e Rússia, eu sempre digo que é guerra de um homem só, digo, porque é guerra do Putin, pois a população russa não tem culpa. Infelizmente sim, esta guerra já traz prejuízos para nós brasileiros. Nós já estamos sentindo esses prejuízos, nos preços dos combustíveis, já afeta. Além do preço internacional e claro, a questão dos fertilizantes o que dificulta ainda mais a atividade rural no nosso País. O Brasil consome cerca de 8% dos fertilizantes produzidos em todo o mundo, sendo que 85% dos fertilizantes consumidos no País são importados e a Rússia responde por cerca de 22% do que é utilizado pelos produtores brasileiros. Sem contar também a variação cambial do dólar, que pode provocar severos reajustes de custos para a produção das próximas safras.”
