Está programado para ser votado nesta terça-feira (10/05), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o PLS 523/2011, de Alvaro Dias, que promove abatimento no imposto de renda pela compra de medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes. A proposta se dirige a pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.

De acordo com o texto apresentado pelo senador Alvaro Dias, o paciente deverá comprovar a compra dos medicamentos por meio de nota fiscal em seu nome e da receita médica apresentada na compra. A lista dos tratamentos contemplados pelo projeto inclui também Aids, Alzheimer, mal de Parkinson, fibromialgia e depressão clínica.

Ao defender a aprovação do projeto, o senador Avaro Dias afirma que a saúde constitui-se em serviço essencial para a vida de qualquer pessoa, e que é mais do que sabido que existem doenças crônicas que afetam as pessoas durante toda a sua vida e que, assim, causam um peso financeiro enorme sobre o orçamento familiar.

“A Constituição Federal estabelece que a saúde é dever do estado. Assim, o objetivo do presente projeto é garantir a todo cidadão em risco de saúde que lhe seja franqueado subsídio financeiro a fim de que possa custear seu tratamento sem desequilibrar a própria subsistência das
famílias”, explicou Alvaro Dias.

A matéria tem parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e, se for aprovada pela CAE, em caráter terminativo, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, deixe seu nome aqui