A coalizão Pacto pela Democracia, composta por 200 organizações da sociedade civil, entregou nesta quarta-feira (11/05) ao senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, um manifesto em defesa da integridade do processo eleitoral e do sistema eletrônico de votação. No texto, as entidades afirmam que o processo eleitoral brasileiro é “respeitado em todo o mundo” e que “nunca, na história de nosso país, esse sistema apresentou qualquer indício de problema que comprometa a sua confiabilidade”.
O senador Alvaro Dias deu seu amplo apoio à iniciativa, e destacou que é preciso identificar com profundidade as motivações de quem tenta desacreditar o sistema eletrônico de votação brasileiro.
“Comprovadamente, nestes últimos anos, não tivemos qualquer evidência ou fato concreto que justificasse as denúncias e ataques ao sistema eletrônico de votação. Não podemos deixar que busquem fragilizar o processo eleitoral, e por isso é fundamental esse movimento em defesa das eleições. Muitas vezes nós nos sentimos um pouco isolados aqui no Congresso, até porque o Legislativo é um dos poderes mais desgastados, e sentimos que há um divórcio entre o Congresso e a sociedade. Portanto, a presença de vocês, que representam tantas entidades, é de fundamental importância para trabalharmos juntos pela realização de eleições livres e pacíficas, e com a garantia do respeito total ao resultado da vontade do eleitor”, disse Alvaro Dias aos membros do Pacto pela Democracia.
Após a reunião no gabinete, Alvaro Dias levou os representantes do Pacto pela Democracia ao Plenário do Senado, e apresentou aos demais senadores o Manifesto em Defesa das Eleições redigido pelo grupo. Alvaro Dias, na Tribuna, leu o Manifesto e pediu o apoio dos partidos e dos parlamentares a esse movimento em defesa de eleições seguras, íntegras e pacíficas.
Antes do encontro com o senador Alvaro Dias, os representantes do movimento Pacto pela Democracia estiveram com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e entregaram a ele o Manifesto. O documento registra que declarações de autoridades que sugerem a não realização do pleito eleitoral e a apuração paralela de votos por quaisquer outras entidades, que não aquelas ligadas à Justiça Eleitoral, “extrapolam toda a normativa em vigor e são inadmissíveis em um Estado Democrático de Direito”. E o texto diz que ainda que “a sugestão de que isso seja feito pelas Forças Armadas, parte da burocracia estatal, responsiva ao poder Executivo, cujas atribuições são alheias a este exercício cívico, representa uma grave ameaça à nossa democracia”.
Ao sair da reunião com o presidente do STF, o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, analisou o processo de fragilização do processo eleitoral que vem ocorrendo por meio do discurso de ódio e de fake news. Para ele, os ataques às urnas são uma “afronta à democracia”.
“Não se pode admitir o discurso tirânico de fechamento do STF. Estamos preocupados com a preservação da democracia. Não admitimos retrocessos. Viemos transmitir a preocupação ao ministro Fux. Não queremos ver o Supremo isolado, acuado. Com a democracia não se brinca”, analisou.
Livianu ainda frisou que as Forças Armadas não são responsáveis por fiscalizar processo eleitoral, mas sim por fazer a defesa do país. “A narrativa que vem se tentando construir, com justificativa de apuração paralela pelas Forças Armadas, não existe. Não há qualquer previsão legal de auditagem privada de votação eletrônica. São narrativas para agradar base de seguidores. Não passam de gozações, historinha da carochinha”, disse.
