Mais de R$ 5 bilhões em cinco anos e meio. Este é o valor estimado que poderia já ter sido direcionado ao Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio se o PLS 364, de autoria do senador Alvaro Dias, tivesse sido aprovado desde o ano de 2016, quando foi apresentado. O projeto de Alvaro Dias busca alterar a Lei nº 10.893/2004 para direcionar ao referido programa o valor arrecadado com a incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na importação de fertilizantes.
O projeto está programado para ser votado nesta semana, na Comissão de Agricultura do Senado. Quando apresentou a proposta, Alvaro Dias alegou que o AFRMM, fonte básica do Fundo de Marinha Mercante (FMM), arrecada aproximadamente R$ 2,5 bilhões anualmente, e o Brasil importa maior parte do fertilizantes que consome, causando grande impacto na agricultura.
“Verifica-se que os países que estão conseguindo destaque no campo do desenvolvimento econômico e social, aportam cada vez mais recursos em atividades de P&D em percentuais mais elevados que o Brasil. Salutar, portanto, para a sociedade brasileira, o fortalecimento da pesquisa e inovação tecnológica aplicada à agricultura”, alega o Líder do Podemos.
O relator do projeto é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que apresentou parecer favorável à aprovação da proposição.
