O senador Alvaro Dias afirmou em discurso na tribuna, esta terça-feira (14/06), que a aprovação do fim do foro privilegiado é fundamental para acabar com a impunidade dos poderosos. O líder do Podemos explica que a população brasileira cobra providências para acabar com o conluio entre Senado e Supremo Tribunal Federal (STF), que alimenta a impunidade dos poderosos.
“Alegam que só senadores podem julgar ministros do Supremo, e que só ministros do Supremo podem julgar senadores. Então se estabeleceria este conluio”, afirma Alvaro Dias. “É fácil acabar com este conluio. Basta aprovar o projeto que acaba com o foro privilegiado, que está na Câmara dos Deputados”.
O senador lembra que o fim do foro privilegiado está na Câmara dos Deputados há cinco anos. O Senado aprovou o projeto em 31 de maio de 2017. No dia 06 de junho, a proposta chegou à Câmara dos Deputados. Lá, passou pela Comissão de Constituição e Justiça, pela comissão especial, e aguarda deliberação no plenário. “Uma sessão com votação em dois turnos e nós liquidamos esse assunto, acabamos com o foro privilegiado de mais de 55 mil autoridades brasileiras”, diz Alvaro Dias.
“Não há nada similar no mundo inteiro. É evidente que existe um foro limitado em alguns países. Mas desta abrangência não há, em nenhuma nação do mundo, nada que se compare. E é exatamente, sem dúvida nenhuma, uma razão de suspeição de que possa existir esse conluio que impeça o Senado de adotar determinadas providências”, reforça o senador.
Para o líder do Podemos, a pressão, portanto, deve se dirigir ao presidente da Câmara dos Deputados. “Ele tem a prerrogativa de pautar, cabe a ele a responsabilidade maior. Quando uma população inteira pede, como negar a ela o direito de ver essa proposta em deliberação?”, questiona o senador. “Os que não querem que votem contra, e depois vão até o aeroporto, até o restaurante, pelas ruas do país. Votem contra se são corajosos”.
Alvaro Dias cobra ainda a oportunidade “para aqueles que querem aprovar o fim do foro privilegiado de declarar este salto civilizatório”. “Será um passo na direção de uma nova Justiça neste país. Se chegarmos a legitimar constitucionalmente a prisão em segunda instância, daremos dois saltos civilizatórios, e colocaremos o Brasil no patamar dos países mais evoluídos em matéria de Justiça. Teremos um sistema Judicial que poderá se comparar aos dos países mais avançados nas democracias do mundo”, concluiu o parlamentar.
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