O projeto do senador Avaro Dias que modifica a Política Nacional do Meio Ambiente para excluir a silvicultura da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente está pronto para ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados. O deputado federal Covatti Filho (PP-RS) já apresentou seu relatório defendendo a aprovação do projeto, que agora será votado pelos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A silvicultura é o cultivo de florestas por meio do manejo agrícola. A atividade se dedica a aplicar métodos naturais e artificiais para regenerar e melhorar os povoamentos florestais com o objetivo de atender as necessidades do mercado e, ao mesmo tempo, para aproveitamento e o uso racional das florestas. Além de excluir a silvicultura da lista de práticas poluidoras, o projeto do senador Alvaro Dias também retira a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental sobre a atividade da Silvicultura. Essa taxa é cobrada de todas as atividades consideradas potencialmente poluidoras e que utilizam recursos naturais, e os recursos obtidos com essa taxa custeiam as ações de fiscalização do Ibama.
Em seu relatório favorável ao projeto, o deputado Covatti afirma que o setor da silvicultura gera mais de dois milhões de empregos, entre diretos e indiretos e é altamente superavitário na balança comercial, com exportações de cerca de US$ 10 bilhões. O deputado destaca que mesmo durante a pandemia a atividade da silvicultura se manteve em plena atividade, produzindo matéria prima para mais de cinco mil produtos, em itens fundamentais para nosso cotidiano e também com grande potencial para substituírem produtos de origem fóssil.
“A competitividade internacional – tanto nas atividades propriamente florestais quanto nas industriais – também representa importante diferencial para nosso país. Com efeito, o setor da silvicultura hoje cultiva mais de 9,5 milhões de hectares em florestas plantadas, enquanto conserva mais de 6 milhões de hectares. Além disso, o setor possui a maior carteira de investimentos privados hoje em execução no Brasil, com mais de R$ 53 bilhões previstos até 2024, em expansões de atividades e na construção de novas indústrias e florestas, em pesquisa, desenvolvimento, ciência e tecnologia”, afirmou o deputado Covatti Filho.
Ao concluir o seu relatório pedindo a aprovação do projeto do senador Alvaro Dias, o deputado Covatti Filho reafirmou a importância do setor da silvicultura para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e para o cumprimento da NDC brasileira. “Os argumentos aqui arrolados demonstram de forma inequívoca que o quão inadequado é considerar a silvicultura uma atividade potencialmente poluidora, à qual hoje se impõe um processo de licenciamento mais burocrático e demorado do que o exigido dos demais setores agroindustriais, agropecuários e pesqueiros”, completou.
