Em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (15), o senador Alvaro Dias lembrou que desde o ano de 2005 vem fazendo denúncias e alertas sobre irregularidades na concessão de empréstimos do BNDES. O banco agora é um dos principais alvos de investigações da força-tarefa da Lava Jato. Para Alvaro Dias, há muito tempo era conhecido o desvio de finalidade nas operações do BNDES, tanto para fomentar os chamados “campeões nacionais” como para financiar obras em países afinados ideologicamente com o governo do PT.
“Desde 2005 nós denunciamos reiteradamente o desvio de finalidade por parte do BNDES. Afirmávamos, inclusive, que seria melhor o governo retirar o S ao final da sigla, já que o BNDES deixava de ser um banco social há muito tempo: desvio de finalidade; empréstimos externos bilionários a países com governos ditatoriais e corruptos, como Venezuela, Cuba, etc., empréstimos de valores significativos, instalando a corrupção internacional ou alimentando a corrupção internacional, já que as grandes empresas empreiteiras de obras públicas que levavam os recursos supostamente realizavam as obras, obviamente com desvios monumentais, possibilitando a instalação de propinodutos na burocracia internacional”, afirmou o senador.
No Plenário, o senador Alvaro Dias lembrou que chegou a recorrer à Lei de Acesso à Informação para indagar do governo federal sobre os chamados empréstimos secretos. Para Alvaro Dias, a administração petista, de forma inusitada, adotou a prática de carimbar determinados empréstimos com a tarja de secretos. “Lembro-me especialmente de Cuba e Angola, dois empréstimos secretos celebrados pelo governo brasileiro através do BNDES”, destacou.
Alvaro Dias requereu as informações do BNDES, e ouviu como resposta que elas não poderiam ser fornecidas porque os referidos empréstimos respeitavam a legislação de outros países.
“Tive oportunidade de questionar Luciano Coutinho, então Presidente do BNDES, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, sobre esse assunto. E ele respondeu que os empréstimos eram secretos em respeito à legislação daqueles países. E eu disse a ele que nosso governo preferia respeitar a legislação daqueles países a respeitar a nossa legislação, porque a Constituição do Brasil estabelece que os atos da Administração Pública devem ser publicizados”, protestou o senador.
Diante da negativa das respostas do BNDES, explicou Alvaro Dias, foi protocolado junto ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança. Na mesma linha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF petição com objetivo de buscar as informações e de obrigar o governo, especialmente o BNDES, de oferecer as informações requisitadas em relação aos empréstimos secretos, bilionários empréstimos secretos.
“Felizmente, a Operação Lava Jato chega agora ao BNDES, e nós imaginamos que tem muito a revelar, e que revele realmente, para que se possa passar a limpo essa instituição financeira de grande importância para o nosso País. Não há como admitir nesta hora complacência em relação aos procedimentos adotados no BNDES. Tantas vezes denunciamos, tantas vezes combatemos, inclusive a utilização dos recursos dos trabalhadores, oriundos do FGTS e do FAT, recursos transferidos ao BNDES, com taxas inferiores à do mercado, portanto, como subtração daquilo que deveria ser ganho assegurado do trabalhador brasileiro. E, na medida em que o governo se utilizava de recursos dos trabalhadores para abastecer o caixa do BNDES, e, como consequência, realizava esses empréstimos com taxas diferenciadas, essas taxas foram cobertas pelos contribuintes brasileiros, já que elas integram esse contexto de dívida pública do nosso País. E se o Brasil perde, o governo perde, o trabalhador perde mais. Portanto, espera-se desta ação da Operação Lava Jato no BNDES a revelação das falcatruas que foram engendradas, para a produção desse cenário de corrupção que passará para a história, sem dúvida, como o momento de maior indignação do povo brasileiro em todos os tempos”, concluiu o senador Alvaro Dias.
