Na elaboração do novo texto do Plano Nacional de Educação, os pressupostos do financiamento e da gestão devem andar juntos, para que o País possa dar conta, com efetividade e eficiência, das ambiciosas metas propostas no PNE. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, na audiência pública realizada na manhã desta terça-feira na Comissão de Educação, para debate sobre o Plano Nacional de Educação.
“Nas audiências públicas que temos realizado sobre o PNE, tem-se evidenciado a perspectiva de que é um falso dilema contrapor a necessidade de recursos adicionais para a educação e a melhoria da gestão, do controle social e da transparência. O volume de recursos necessário para a tarefa do PNE foi estipulado em 7% do produto interno bruto (PIB), no quinto ano de vigência do Plano, e 10%, ao final do decênio. Mas, no que se refere às mudanças requeridas nos aspectos de gestão, o consenso parece muito menos palpável. Se pretendemos repassar este volume de recursos para o setor educacional, certamente devemos exigir a adoção de mecanismos eficazes para que a gestão do dinheiro aplicado no setor seja competente, evitando desperdícios e desvios”, afirmou o senador.
Na reunião, Alvaro Dias fez perguntas aos cinco convidados da audiência a respeito de medidas que podem vir a ser implantadas no PNE para garantir a execução dos recursos públicos de forma mais eficiente. O senador Alvaro Dias também enfatizou para a importância de se valorizar a carreira, a formação e a remuneração das categorias profissionais do ensino, e fez questionamentos sobre quais seriam os mecanismos necessários para inclusão no PNE voltados a garantir o cumprimento do piso salarial do magistério, no contexto da valorização da carreira, e também que estratégias deveriam ser incluídas no Plano para aumentar a atratividade da carreira docente, não só em termos salariais como em condições de trabalho.
Outras perguntas feitas pelo senador aos debatedores referiam-se às necessidades dos estudantes, às formas de conciliação da meta de investimento de 10% do PIB no setor com os programas de expansão da oferta da educação profissional e superior (Pronatec, Prouni, Fies), e que sugestões poderiam ser formuladas para que o sistema nacional de educação possa contar com um regime de colaboração entre União, estados e municípios, além de haver maior equilíbrio e respeito à autonomia dos entes federados com a garantia da qualidade e da equidade na educação brasileira.
Foto: Luiz Wolff
