O senador Alvaro Dias e o presidente da Comissão de Educação, Cyro Miranda (PSDB), atendendo a um pedido de lideranças partidárias, decidiram adiar para esta quarta-feira (27/11) a votação do Plano Nacional de Educação, que terá validade para os próximos dez anos. Alvaro Dias, que é o relator do PLC 103/2012, que trata do PNE, disse na abertura da reunião que o adiamento da votação abre a possibilidade de que os parlamentares tenham mais tempo de avaliar as mudanças feitas no texto, já que, desde a semana passada, foram apresentadas 92 emendas ao texto, e 44 delas foram acatadas total ou parcialmente.
Segundo afirmou o senador Alvaro Dias, as mudanças no texto do PNE da semana passada para esta não foram significativas, mas seria necessário mais tempo para que os outros senadores se inteirassem melhor sobre o relatório final.
“O acolhimento foi mínimo, sem grandes alterações de conteúdo, mas há pedidos de lideranças para mais tempo. Estamos pedindo que reflitam sobre a importância deste texto final, elaborado com a participação de muitos, não apenas dos relatores. Deputados, senadores, instituições publicas e privadas, educadores e administradores participaram da construção da proposta. Este relatório final não tem uma autoria individual, mas coletiva,”, disse o senador.
Alvaro Dias destacou ainda que é importante que o PNE seja um plano de Estado e não de governo, por isso é preciso dissociar qualquer relação entre governo e oposição.
“Esta é a reflexão que solicito. Vamos convergir a favor do texto que mais avança, já que é impossível atender todos os pleitos”, disse Alvaro Dias, que elogiou ainda, na reunião da Comissão, o trabalho feito pelo relator do PNE na Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego (PMDB-PB).
“Dou meu testemunho aqui do esforço do senador Vital, que produziu um relatório extremamente qualificado e que foi base do trabalho que desenvolvemos. Nós alteramos ou acrescentamos 101 pontos do relatório para promover inovações e avanços, e temos certeza que o diálogo que estamos estabelecendo com as lideranças do governo nos levarão a chegar a um entendimento para aprovarmos o Plano Nacional de Educação, com aproveitamento ao máximo dos avanços obtidos após as audiências nesta Comissão”, concluiu o senador Alvaro Dias.
Foto: Gerdan Wesley
