O senador Alvaro Dias travou intensa batalha no Plenário, nesta terça-feira (17), com representantes da base aliada do governo em torno da votação do PLC 103/2012, o projeto que estabelece o novo Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos. O empenho de Alvaro Dias objetivava garantir que o Plano aprovado pelo Senado contivesse as alterações aprovadas na Comissão de Educação, e que, além de possibilitar maiores avanços à educação brasileira, impediria que o projeto fosse uma mera “carta de intenções”.
“As diferenças que separam o meu projeto para o PNE e o do governo são definidoras do tipo de educação que se quer para o País. Não basta o discurso, não basta a manifestação de vontade política, que é preciso que se estabeleçam normas efetivas que obriguem ao cumprimento de todas as metas que estão neste Plano. O Governo suprimiu a delimitação do investimento público em educação de maneira excessivamente abrangente. Portanto, não há segurança em relação ao percentual do PIB que se transferirá para a educação pública no Brasil com esta proposta que está sendo aprovada. A nossa proposta conferia, com maior clareza, nitidez e veemência, que os recursos seriam destinados especialmente ao sistema educacional público no País, e além de tudo, não vejo como esse Plano possa ser executado se não estabelecermos a questão da responsabilidade educacional”, afirmou o senador paranaense.
Apesar do esforço do senador e da bancada de oposição, o projeto governista para o Plano Nacional de Educação foi aprovado na noite desta terça-feira (17) no plenário. O texto aprovado foi o substitutivo que saiu da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas com a inclusão de 53 alterações no texto propostas pelo senador Alvaro Dias, com aperfeiçoamentos em diversas metas e artigos do Plano. A matéria agora deverá retornar à Câmara dos Deputados, pois houve modificações no Senado.
Mesmo destacando que o acolhimento, pelo governo, das 53 alterações que propôs no projeto conferem avanços ao Plano, o senador Alvaro Dias reafirmou seu pessimismo em relação ao futuro da educação no País. Para ele, o PNE, da forma como está sendo enviado à Câmara, não atende às aspirações do povo brasileiro.
“As propostas que fizemos foram acolhidas em parte, e elas atenderam, sobretudo, ao reclame da sociedade. O PNE que foi aprovado acolhe 54 das alterações que promovemos no texto que chegou à Comissão de Educação. Ocorre, no entanto, que alterações essenciais não foram acolhidas pelos parlamentares governistas. Isto é um erro. O PNE não é um projeto de governo, tem de ser um projeto de Estado, um projeto do Brasil, um projeto da sociedade brasileira. Nós, da oposição, representamos aqui os que querem a escola avançada, o sistema educacional evoluído, aqueles que propõem um salto de qualidade na educação do Brasil. O governo, entretanto, ficou do lado daqueles que defendem o conservadorismo, a manutenção do estágio dramático a respeito da educação no País. Todos nós sabemos que a educação é o instrumento capaz de mudar o mundo, e nós estamos desperdiçando a oportunidade de mudar o Brasil ao não adotarmos um Plano Nacional da Educação que possa representar as expectativas do povo brasileiro, que seja para valer, que seja para ser executado, que seja a realidade dos nossos sonhos, que seja a realização dos sonhos da juventude brasileira. Este plano, lastimavelmente, não realiza o sonho de ninguém em matéria de educação no Brasil”, argumentou o senador Alvaro Dias.
Foto: Luiz Wolff
