A aprovação da mensagem que autoriza a contratação de operação de crédito externo entre o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi defendida pelo senador Alvaro Dias, na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. A operação, no valor de US$ 60 milhões, destina-se ao financiamento parcial do “Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense”.
Segundo argumentou o senador Alvaro Dias, o programa que será beneficiado com uma operação de crédito do BID é fundamental para a família paranaense. “Este programa vai convocar o prefeito e sua administração a um envolvimento maior com a gestão na área de saúde, educação, assistência social, trabalho, agricultura, enfim, o estímulo à rede de proteção às família do Paraná. O programa já está em curso, mas ganhará nova dimensão com o aporte desses recursos”, disse o senador.
Ainda na discussão do empréstimo, o senador Alvaro Dias aproveitou para reiterar seu apoio ao Projeto de Lei da Câmara (PLC)99/2013, que trata das dívidas de estados e municípios com a União. A matéria estava na pauta de votações do Plenário na última semana, mas para atender pedido da equipe econômica do governo, que não quer ver aprovada a proposição, retornou para nova análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
Para Alvaro Dias, o projeto é fundamental para os estados brasileiros, que vivem momento de profundas dificuldades e de asfixia financeira.
“A alteração do indexador das dívidas estaduais, como previsto no projeto, modifica a correção para o IPCA mais 4%. Isso significa, para o meu Estado, o Paraná, por exemplo, uma economia de até R$ 14 bilhões no pagamento do serviço de sua dívida, já que, com o novo indexador, o volume a pagar cairia de R$ 31,5 bilhões para R$ 17 bilhões. Esse projeto, portanto, representa a salvação dos estados brasileiros, e não compreendemos porque o governo agiu para protelar a sua deliberação, retardando uma providência mais do que necessária. A mudança do indexador das dívidas é da maior importância para os estados, já que os recursos poderão ser investidos em setores essenciais à população, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, defendeu o senador.
A autorização para contratação da operação de crédito entre o Paraná e o BID deve ser votada na próxima semana, na CAE.