Mais de US$ 400 bilhões deixaram o Brasil ilegalmente entre 1960 e 2012, é o que constata estudo realizado por economistas da Global Financial Integrity, instituição de pesquisa norte-americana. O relatório, baseado em dados do FMI e do Banco Mundial, revela que o fluxo de saída de dinheiro com transações comerciais ilícitas disparou nas últimas décadas no Brasil. O número saiu de uma média anual de US$ 310 milhões nos anos 1960 para US$ 14,7 bilhões na primeira década dos anos 2000. De 2010 a 2012, o fluxo ilícito que vai para o exterior cresceu mais ainda e atingiu US$ 33,7 bilhões por ano. A Global Financial Integrity calcula que as transações equivalem a 1,5% do PIB brasileiro.
Trata-se, na maioria dos casos, de transações comerciais subfaturadas, nas quais as empresas tentam fugir de impostos que incidem no lucro e nas exportações. O coordenador do estudo, Dev Kar, explica que a prática mais comum no Brasil é a formação de “caixa dois”, com o registro de produtos para exportação a um valor inferior ao de mercado. O comprador, no entanto, paga o valor real, e o dinheiro excedente é enviado para um paraíso fiscal. Com isso, a empresa deixa de pagar parte dos impostos devidos no Brasil.
O presidente da Global Financial Integrity, Raymond Baker, afirma que as saídas ilícitas drenam capital da economia brasileira, facilitam a evasão fiscal, acentuam a desigualdade e corroem a poupança interna do país. A dificuldade de combate às fraudes no comércio exterior, segundo ele, está na falta de conhecimento e fiscalização dos preços praticados pelo mercado por parte das autoridades. O relatório da Global Financial Integrity ressalta ainda que as perdas calculadas devem ser ainda maiores, já que a metodologia utilizada é considerada conservadora. Não estão incluídas atividades criminosas geralmente pagas com dinheiro em espécie, como tráfico de drogas, armas, animais e pessoas. Segundo o estudo, o Brasil é o sétimo no ranking dos 150 países que mais perdem dinheiro em remessas ilegais para o exterior, ficando atrás apenas de China, México, Rússia, Índia, Malásia e Arábia Saudita.
