O líder da Oposição, Alvaro Dias, em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (19), mencionou o fato de que a escola de samba Beija-Flor, que foi campeã do carnaval do Rio de Janeiro deste ano, teve o patrocínio do governo da Guiné Equatorial, país africano comandado por um ditador há mais de 30 anos. O senador lembrou que nos últimos anos o Congresso teve que votar diversos projetos do governo do PT para perdoar dívidas de países ditatoriais da África. A Guiné Equatorial, por exemplo, tem uma dívida de R$ 27 milhões (US$ 12 milhões) pendente há duas décadas com o Brasil. O governo Lula chegou a anunciar sua liquidação, com anistia, mas que não se concretizou. A presidente Dilma Rousseff posteriormente decidiu renegociá-la e promover a anistia do débito.
“O governo Dilma quer perdoar dívidas de países da África, ditaduras corruptas que esmagam seus povos, tendo o perdão de dívidas contraídas junto ao Brasil por meio do BNDES. E o governo alega que quer retomar essa relação econômica com esses países e que, para que possa contrair novos empréstimos, através, sobretudo, de grandes empresas empreiteiras de obras públicas, é preciso zerar o déficit dessas nações com o nosso País. Ora, é como se estivéssemos jogando dinheiro pela janela, como se não tivéssemos problema algum neste País, como se não tivéssemos demanda social nenhuma a ser atendida pelos governantes”, criticou o senador.
Alvaro Dias lembrou ainda que ainda aguarda julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança de sua autoria que obriga o governo brasileiro a fornecer informações sobre as condições dos empréstimos concedidos pelo BNDES a alguns países, como os africanos. O senador lamentou que esses empréstimos tenham sido concedidos com o apoio do Congresso Nacional, que aprovou as transferências de recursos dos cofres da União para o BNDES, e, pior do que isso, não derrubou projetos que perdoaram as dívidas contraídas por esses países com o governo brasileiro.
“As obras nos países estrangeiros são entregues àquelas empresas empreiteiras que chegam com os recursos para a sua execução. E, nesse caso, a licitação não prepondera. Não há nenhuma preocupação com a seriedade e correção dos procedimentos no ato de escolha de quem realiza a obra, dando margem ao surgimento de empresas que se organizam paralelamente para o repasse de recursos e ocultação de valores de forma desonesta, incluindo aí o pagamento de propina a burocratas de outras nações”, denunciou o senador.
Em discurso no Plenário em março de 2011, o senador Alvaro Dias havia criticado a diplomacia brasileira nos governos do PT por ter flertado com regimes ditatoriais e submetido o contribuinte a volumosos gastos com a abertura de embaixadas e consulados em países na África, Ásia e no Caribe. Segundo Alvaro Dias, não havia a necessária contrapartida econômica e a existência de brasileiros em número suficiente que justificasse tal posicionamento do Ministério das Relações Exteriores.
“Foram abertas embaixadas em países que desrespeitam flagrantemente os direitos humanos e desprezam os valores democráticos. Isso é mais grave. Em nome do Brasil, país de tradições democráticas, homenageia-se países que desrespeitam os direitos humanos e desprezam os valores democráticos, como a Coréia do Norte, Sudão e a Guiné Equatorial, entre outros”, disse à época o senador.
