O governo Dilma não pode continuar dando calote nos produtores rurais do País. A crítica foi feita pelo senador Alvaro Dias na sessão plenária desta terça-feira (17), ao destacar carta que recebeu do presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette, em que são relatados os riscos que correm os produtores rurais brasileiros de não terem acesso ao seguro rural este ano. Segundo afirma o presidente da FAEP, o governo federal ainda não liberou os recursos e nem definiu as regras de acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), coordenado pelo Ministério da Agricultura, e sem a subvenção os seguros são inviáveis pelo custo inacessível das taxas de prêmio. Dessa forma, relatou o senador, o mercado de seguro rural está paralisado no Brasil.
“O governo federal está em dívida com as companhias seguradoras no montante de R$ 390 milhões de recursos aprovados no primeiro semestre do ano passado, além da pendência de R$ 300 milhões referente ao segundo semestre de 2014. Os produtores rurais serão cobrados pelas seguradoras para pagarem integralmente as apólices referentes aos R$ 300 milhões de 2014, caso o governo não honre os compromissos assumidos pela Presidente Dilma no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2014/15”, destacou o senador no Plenário.
Segundo afirmou o senador Alvaro Dias, para resolver os problemas, a FAEP solicita as seguintes medidas, em caráter de emergência: Liberação de R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), sendo empenho imediato de recursos de R$ 250 milhões para a contratação de seguro no primeiro semestre de 2015; edição de medida provisória prevendo crédito suplementar de R$ 300 milhões, visando pagar os atrasos de 2014; empenho de R$ 450 milhões para a safra de verão 2015, a ser liberado até junho de 2015.
