Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Alvaro Dias criticou os cortes do governo Dilma no setor de educação, e o caos que a presidente gerou no sistema de financiamento estudantil após autorizar mudança abrupta nas regras do Fies. O senador lembrou que no ano passado relatou o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para os próximos 10 anos, mas que foram solenemente ignoradas pelo governo federal ao impor o ajuste fiscal com diminuição radical de investimentos e repasses à área da educação no país.
“Tive a primazia de ser o relator da proposta do PNE, e realizamos, na Comissão de Educação, um trabalho intenso, com audiências públicas em que ouvimos a opinião de diversos especialistas. A partir daí propomos mais de 100 alterações fundamentais no texto, com aprovação de cerca de 50 delas. Mas quando da aprovação, afirmamos que o PNE acabaria se constituindo mais em um plano de intenções do que em uma proposta capaz de ser efetivamente cumprida, respeitada. E agora nós estamos verificando que o PNE realmente é um estatuto de intenções que o Congresso Nacional aprovou, pois este governo está ignorando o plano aprovado. O governo Dilma, ao contrário do que propõe o PNE, ao invés de definir o percentual destinado à educação correspondente ao que se pretendeu, de até 10% do PIB, faz cortes profundos nos recursos da área educacional, tornando-os ainda mais escassos. É um grave desrespeito com um setor fundamental para o país”, afirmou o senador Alvaro Dias no Plenário.
No seu discurso, o senador Alvaro Dias afirmou que, em relação ao programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação de estudantes matriculados em instituições não gratuitas, o Fies, o governo Dilma ministrou verdadeira “lição de caos”. O senador lembrou que a própria presidente da República, em entrevista coletiva, reconheceu os erros cometidos na condução do programa de financiamento estudantil.
“A síntese do que este governo está fazendo do Fies: é um programa bilionário feito sem o devido planejamento e sem garantias de qualidade de ensino. As universidades viram suas ações dispararem na bolsa de valores e agora assistem o dinheiro começar a minguar e a bolha estourando. Passadas as eleições, em dezembro passado, o Ministério da Educação mudou abruptamente as regras do Fies, passando a exigir nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o candidato interessado. Passou também a exigir para atendimento pleno de pedidos de contrato uma nota máxima do curso nos indicadores de qualidade do MEC. E ainda limitou o reajuste das mensalidades em 6,4% (inflação oficial do ano passado).
Em meio às mudanças promovidas, a babel se instalou. No curso das mudanças de regras do FIES, diante da limitação dos aumentos de mensalidades no ano letivo 2015 em 6,4%, o MEC passou a bloquear as matrículas de novos alunos em cursos que tiveram aumento superior a esse percentual. Entre o dito e os desmentidos, é fato que a presidente Dilma assegurou que os estudantes que já eram beneficiários do financiamento terão seus direitos assegurados. São mais de 1,9 milhão de alunos que estudam em faculdades particulares com o FIES. A palavra da presidente deve ser cobrada: é preciso que todos consigam renovar o contrato até o final do prazo estabelecido de 30 de abril. Que a presidente Dilma cumpra seu compromisso e regularize está situação que vem prejudicando estudantes e instituições de ensino, que estão inclusive ameaçadas de fechar”, afirmou o senador Alvaro Dias.
