O Líder do Bloco de Oposição, senador Alvaro Dias (PSDB/PR), protocolou na Mesa Diretora do Senado, nesta quarta-feira (8/4), requerimento em que solicita ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre a composição das dívidas tributárias e de multas dos clubes de futebol. O senador enumera os clubes e pede que o ministério envie a cópia de todos os documentos e processos sobre as dívidas, excluídos os que estão acobertados pelo sigilo fiscal, casos em que devem ser encaminhados os dados cadastrais dos respectivos processos com as razões legais para a manutenção de seu sigilo.
Alvaro Dias solicita ainda que sejam informados e documentados todos os benefícios fiscais e creditícios que têm sido concedidos às entidades de prática desportiva: “No momento em que chega ao Congresso a MP do Futebol, não temos dados precisos sobre os valores das dívidas das entidades a serem beneficiadas. Na lista de devedores que possuem débitos com a Fazenda Nacional inscritos em dívida ativa da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, muitos desses clubes profissionais apresentam valores muito baixos de débitos ou mesmo nulos. Essa situação não condiz com o que as entidades afirmam e que são veiculados por vezes na mídia. Para que se possa verificar a real necessidade da concessão dos benefícios de parcelamentos previstos na norma legal, é imprescindível que os Congressistas e a sociedade civil possam ter os dados precisos dos débitos com a União”, disse o senador na justificativa do requerimento. Veja a íntegra do requerimento com a lista de empresas.
