A oposição no Senado não aceita adiar para o ano que vem, como quer o governo Dilma, a redução dos juros pagos por estados e municípios à União. O projeto que trata do indexador da dívida dos governos estaduais e municipais está na pauta do Plenário para esta terça-feira (14). Inicialmente, a proposta da Câmara dos Deputados obrigava a União a trocar o chamado indexador da dívida no prazo de 30 dias. Mas a pedido do governo, o relator, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, aceitou adiar para o ano que vem a redução dos juros com a devolução pela União dos valores pagos a mais no ano que vem para estados e municípios.
O líder da Oposição, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), anunciou que os partidos oposicionistas são contrários ao adiamento.
“Este governo praticou usura, explorando estados e municípios com a cobrança de uma taxa de juros exorbitantes. O que se quer agora é recolocar a questão de uma forma mais correta, com estados e municípios pagando suas dívidas dentro de suas capacidades e com juros compatíveis com a realidade atual das contas públicas dos entes federados”, afirmou o senador Alvaro Dias.
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto que substituiu o IGP-DI mais 9% pela inflação ou taxa básica de juros, a Selic, acrescida de 4%, prevalecendo a menor correção. Mas, para evitar um prejuízo de R$ 3 bilhões, a equipe econômica negociou deixar para 2016 a nova correção.
Foto: Luiz Wolff
