Durante a votação da PEC que altera a cobrança de ICMS nas operações interestaduais, na manhã desta quarta-feira (15), o senador Alvaro Dias criticou a negligência do governo federal em liderar a discussão de uma reforma que promova a diminuição da carga tributária e a redefinição do sistema federativo do País. Na reunião da CCJ, Alvaro Dias afirmou que o modelo tributário brasileiro, além de atrasado, é uma verdadeira “colcha de retalhos”, e que a sociedade vem exigindo mudanças que não acontecem por falta de iniciativas principalmente do Poder Executivo.
“Quero registrar aqui meu inconformismo, pois o Congresso não está dando conta do recado em matéria de reforma tributária, que exige muito mais que medidas parciais. O País não suporta mais essa imensa carga tributária, que aumenta a cada dificuldade encontrada pelo governo. Nosso modelo tributário é atrasado, distante do praticado em países mais avançados, o que nos coloca em desvantagem quando exportamos nossos produtos. Além da reforma tributária há a necessidade da reforma do sistema federativo, com a implantação de um novo pacto federativo. Mas essas reformas nunca ocorrem. E em um sistema presidencialista forte, precisaria haver maior participação da presidente da República na discussão desta reforma. Acontece que a presidente não lidera, não comanda, não coordena, e por isso as reformas não acontecem. Desta forma a economia patina, a população sofre, a revolta aumenta exatamente porque as reformas não são oferecidas à população como esperança de um futuro melhor”, afirmou o senador Alvaro Dias.
