O líder da oposição, senador Alvaro Dias (PSDB/PR), apresentou, nesta quarta-feira (22/4), Projeto de Lei para isentar de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os caminhões de fabricação nacional que transportam cargas.
Pela proposta, os veículos devem ter sido adquiridos por motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, atividade de transportador. A isenção do IPI somente poderá ser utilizada uma vez, salvo se o veículo tiver sido adquirido há mais de cinco anos.
O imposto continuará incidindo normalmente sobre quaisquer acessórios opcionais que não sejam equipamentos originais do veículo adquirido. “A ideia é promover isonomia entre caminhoneiros e taxistas, categoria há anos beneficiada pela isenção IPI na compra de veículos empregados na sua atividade profissional. Se o veículo de transporte de carga é o instrumento de trabalho do caminhoneiro, por que a discriminação do transporte de cargas em relação ao transporte de passageiros?”, disse o senador na justificativa. Leia a íntegra do projeto
