Os senadores da Comissão de Educação aprovaram, na sessão desta terça-feira (02), o relatório de Alvaro Dias ao PLS 26/2015, que cria o Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico, com o objetivo de financiar o esporte nas escolas e a formação de atletas de alto rendimento. O projeto, de autoria do senador Romário (PSB-RJ), tem ainda a intenção de ajudar a manter o complexo que receberá os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Com a aprovação do relatório do senador Alvaro Dias, o projeto agora seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos.
Em seu parecer, o senador Alvaro Dias elogiou a proposição apresentada por Romário, pela preocupação demonstrada em tornar o Brasil uma potência mundial no esporte olímpico e paralímpico, utilizando-se do legado dos Jogos, a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro em 2016. Alvaro Dias destacou que o autor do projeto acredita que o conjunto das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento, juntamente com o aproveitamento do ambiente criado pelos Jogos, poderá “alavancar o desempenho de atletas brasileiros em campeonatos mundiais e nas Olimpíadas”.
Para Alvaro Dias, se houvesse, no Brasil, um longo histórico de ações governamentais e políticas públicas consistentes no campo do desporto educacional e olímpico e paralímpico, ele se colocaria contra o projeto proposto por Romário. Isso porque, como explicou na Comissão, em administração pública, devem ser priorizadas as iniciativas de caráter perene, “que se consolidam com o tempo; que se aperfeiçoam com o passar dos anos e o acúmulo de avaliações e correções de rumo; que se enriquecem com a memória técnica dos inúmeros profissionais qualificados que atuaram nas diversas etapas de sua gestão”, disse Alvaro Dias. “Como se vê, o projeto que examinamos é marcado pelo aproveitamento da oportunidade e pelo momento em que o Brasil se vê responsável pela realização de alguns dos chamados megaeventos esportivos. E, em tese, nossas políticas públicas para o campo esportivo deveriam dispensar o que poderíamos chamar de ajustes de última hora”, completou.
Entretanto, como reforçou o senador Alvaro Dias, o autor do projeto, senador Romário, conhecedor da realidade esportiva do País, entendeu que, carecendo nossas políticas públicas da histórica organicidade e sinergia que deveriam existir no setor, entendeu serem necessárias medidas de urgência. “Nesse contexto, Romário propõe um importante aperfeiçoamento por meio da criação de um fundo especificamente voltado para o financiamento de projetos relacionados ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento olímpico e paralímpico brasileiro. Da mesma forma, será beneficiado o desporto educacional relacionado a essas modalidades. É, portanto, meritório o projeto e merece ser aprovado”, completou Alvaro Dias.
Gerido pelo Ministério do Esporte, o fundo terá dois objetivos: financiar projetos de desenvolvimento do esporte educacional e de alto rendimento; e custear a manutenção da infraestrutura construída para os Jogos de 2016. Caberá ao ministério decidir as iniciativas que deverá priorizar. De acordo com o texto aprovado pela CE, o Fundo Olímpico e Paralímpico funcionará durante dez anos, prorrogáveis por mais dez. E será abastecido, entre outras fontes, por repasses federais, dotações orçamentárias, doações e fundos de investimento regionais. Além disso, poderá contar com 1% da arrecadação das loterias federais.
