No discurso durante a sessão plenária desta terça-feira (23/6), o senador Alvaro Dias(PSDB/PR) fez um apelo ao presidente da Comissão Especial da Reforma Política, senador Jorge Vianna (PT/AC), para que o Senado não apenas homologue o que está sendo aprovado pela Câmara dos Deputados, mas aperfeiçoe a proposta: “Não podemos nos conformar com um arremedo de reforma política, que será pior do que não fazê-la. É claro que essa é uma responsabilidade do Senado, que tem o dever de, como Casa revisora, aprimorar as propostas que surjam da Câmara dos Deputados”, disse.
Segundo o senador, há um clima de constrangimento porque o Congresso está devendo, há muito tempo, uma reforma política de verdade ao País: “Há duas décadas, nós falamos em um novo modelo político para o País e não tivemos ainda a competência para conferir à Nação o modelo compatível com as suas aspirações, com as suas exigências”, destacou.
Redução do número de parlamentares
Alvaro Dias ressaltou ainda que para que o Congresso possa ter autoridade em propor reformas, inclusive em outros Poderes, é essencial fazer a reforma do Poder Legislativo. “Desde 1999, apresento projetos que pretendem enxugar o Poder Legislativo. Em vez de três senadores, teríamos apenas dois por Estado. Também reduziríamos o número de deputados federais, em 20%, e o número de deputados estaduais e vereadores. A Câmara dos Deputados é a representação do povo, com bancadas proporcionais ao número de habitantes das unidades da Federação, mas hoje há um desequilíbrio brutal, que surgiu com o pacote de abril de 1977. Enquanto um parlamentar representa 50 mil habitantes, em outro estado ele representa 500 mil habitantes. Eu sei que é duro cortar na própria carne, mas é preciso para que possamos readquirir a autoridade moral e propor com credibilidade as reformas exigidas pelo País. Um Legislativo mais enxuto, mais econômico e mais qualificado é o que exige a sociedade brasileira. Basta realizar qualquer pesquisa que nós constataremos que é acima de 85% o índice daqueles que desejam o enxugamento do Poder Legislativo, não apenas por uma questão de economia, mas, sobretudo, para qualificar, para fazer com que o Legislativo tenha a autoridade de representar com eficiência a sociedade brasileira”, concluiu.
