Está na pauta da reunião da Comissão de infraestrutura desta quarta-feira (19) o PLS 235/2015, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que propõe isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os caminhões de fabricação nacional que transportam cargas. Segundo o projeto, a isenção vai durar até 2020 e só pode ser revogada por outra lei aprovada pelas duas Casas do Congresso — Senado e Câmara. O relator da proposição, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou parecer pela aprovação da matéria.
De acordo com o projeto do senador Alvaro Dias, para ter direito à isenção, os veículos devem ter sido adquiridos por motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, atividade de transportador. A isenção do IPI poderá ser utilizada apenas uma vez dentro de cada período de cinco anos. O imposto continuará incidindo normalmente sobre quaisquer acessórios opcionais que não sejam equipamentos originais do veículo.
“A ideia é promover isonomia entre caminhoneiros e taxistas, categoria há anos beneficiada pela isenção de IPI na compra de veículos empregados na sua atividade profissional. Se o veículo de transporte de carga é o instrumento de trabalho do caminhoneiro, por que a discriminação do transporte de cargas em relação ao transporte de passageiros?”, questiona Alvaro Dias na justificativa do seu projeto. A proposta, segundo o senador, também é uma alternativa para amenizar os problemas enfrentados pelos transportadores de carga.
“As dificuldades para os caminhoneiros são mais do que conhecidas. A atividade está se tornando inviável, e estamos buscando alternativas. Esta, da isenção, seria uma opção viável para atender pelo menos parcialmente os pleitos dos caminhoneiros”, afirmou o senador Alvaro Dias.
Assim que for aprovado na Comissão de Infraestrutura, o projeto do senador Alvaro Dias será apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
