O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) recebeu, nesta terça-feira (25/8), no seu gabinete, a visita do secretário de gestão dos programas de transportes terrestres do ministério dos Transportes, Luciano Castro. O secretário, nomeado em julho como autoridade responsável pela coordenação da prorrogação das concessões de rodovias do Estado do Paraná, entregou ao senador uma planilha e uma nota informativa sobre o andamento do processo envolvendo as concessões e um cronograma de ações propostas pela secretaria, entre elas a avaliação do equilíbrio financeiro de cada lote.
Luciano Castro fez um resumo do processo que envolve a renovação das concessões de 1.871,80 km de rodovias federais que cortam o Paraná, que vencem em 2021. O senador Alvaro Dias disse ao secretário que é favorável a uma nova licitação, ao final das concessões, preferencialmente, realizada pelo governo Federal: “Sou favorável a que o governo Federal volte a assumir a reponsabilidade pelas rodovias, que são federais”, disse o senador.
De acordo com a nota informativa, um acórdão do TCU determinou o ajuste dos contratos, de acordo com as necessidades públicas. “Essa decisão abriu espaço para um relevante e prolongado debate sobre a possibilidade de se promover a revisão contratual em benefício dos usuários, decorrente das mudanças do cenário econômico, sobretudo da redução do custo de oportunidade praticado no mercado”, diz o texto, que também cita processo judicial em curso motivado por discordâncias entre o Paraná e as empresas concessionárias.
Foto: Thati A. Martins
