Foi protocolado nesta terça-feira (15), pelo senador Alvaro Dias, requerimento em que são reivindicadas informações ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, sobre o estágio atual dos projetos prometidos pela presidente Dilma para a construção de creches no País. Durante a chamada “Marcha das Margaridas”, realizada em Brasília no dia 12 de agosto, e que foi financiada com dinheiro do BNDES e da Caixa Econômica, a presidente Dilma Rousseff afirmou que até 2018, o Ministério da Educação garantirá 1.200 espaços nas escolas para creches. Segundo o requerimento do senador, Alvaro Dias afirma que Dilma disse às manifestantes da marcha que até 2018 haverá também a conclusão da implantação de creches em escolas rurais, para atender crianças prioritariamente de 4 e 5 anos.
“A informação que recebemos é de que sequer há orçamento no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para elaborar o projeto das creches. Prometer espaço para acolher crianças em creches atinge diretamente o cerne das expectativas urgentes, imperativas, das famílias que anseiam pela possibilidade de ter espaço para deixar seus filhos em conforto enquanto os pais trabalham. Não é promessa que se faça para alimentar o universo midiático que precisa produzir a notícia do dia”, criticou o senador Alvaro Dias, na justificativa de seu requerimento.
Com o objetivo de cumprir o papel fiscalizador do Parlamento e acompanhar a execução da promessa feita pela presidente da República, o senador faz alguns questionamentos ao ministro da Educação, tais como: o FNDE já elaborou o projeto detalhando a distribuição dessas creches no território nacional? Onde serão construídas? Caso não tenha projeto elaborado, tem orçamento disponível para a elaboração? Qual o valor do orçamento e onde está alocado? O Ministério da Educação ou o FNDE tem a previsão de custo para a execução das obras de construção das creches prometidas? Qual o valor total do orçamento e qual o percentual desse valor está na previsão orçamentária de 2016?
