O senador Alvaro Dias protocolou no Banco Central, nesta semana, requerimento com base na Lei de Acesso à Informação, para obter esclarecimentos a respeito de suspeitas que pesam contra o banco BTG Pactual, cujo principal acionista, André Esteves, foi preso recentemente em nova etapa da operação Lava Jato. Contra o banco pesa a denúncia de que teria sido beneficiado pela medida provisória 608, editada pelo governo Dilma em 2013, para corrigir distorções em relação ao uso do crédito tributário pelos bancos brasileiros. O Ministério Público e da Polícia Federal encontraram um bilhete na casa do chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), no qual está escrito que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria recebido do BTG Pactual R$ 45 milhões para, supostamente, atender interesses do banco na tramitação da medida provisória. Suspeita-se que a redação final da MP aprovada pelo Congresso teria tido efeito sobre a compra do banco Bamerindus pelo BTG, então presidido por André Esteves.
De acordo com os questionamentos enviados por Alvaro Dias ao Banco Central, no balanço patrimonial do Grupo BTG Pactual verifica-se que o ativo fiscal diferido (que é uma possibilidade de lucro e pode amortecer prejuízos ou aumento de despesas) saltou de R$ 309 milhões em 2013 para R$ 4,6 bilhões no terceiro trimestre de 2015. O lucro líquido do período que em 2013 contabilizou R$ 2,6 bilhões saltou para R$ 3,3 bilhões em 2015.
“Observa-se que, caso o ativo fiscal diferido não tivesse a alavancagem que teve, o lucro líquido não existiria, o que pode indicar que o banco estaria deficitário. A substantiva modificação da conta ativo fiscal diferido, coincide com a compra do Bamerindus pelo BTG”, esclarece o senador em seu requerimento.
O requerimento de Alvaro Dias formula a seguinte questão, a ser respondida pela diretoria do Banco Central: “Considerando a suspeição que paira a respeito do favorecimento ao BTG Pactual com relação ao uso de crédito presumido oriundo do Banco Bamerindus, solicito ao Banco Central que informe se no valor que forma o ativo fiscal diferido do ano de 2015, o banco BTG Pactual utilizou ativos oriundos do Banco Bamerindus, banco que foi adquirido pelo BTG, bem como o valor que foi utilizado. É imperativo que os parlamentares e a população brasileira recebam esclarecimentos cabais a respeito da suspeição quotidianamente noticiada pelos mais variados meios de comunicação”. Leia a íntegra do requerimento.
