Reportagem da “Folha de S.Paulo” desta quinta-feira (28) mostra que a principal vitrine da presidente Dilma Rousseff na área da educação, o Pronatec (programa de ensino técnico e qualificação profissional), terá orçamento 65% menor neste ano de 2016. Segundo o jornal, este será o segundo ano consecutivo, desde que o governo adotou o lema “Pátria Educadora” para o segundo mandato da presidente, que o programa terá o orçamento reduzido.
Dados do orçamento de 2016 apontam que o governo federal pretende gastar somente R$ 1,6 bilhão no Pronatec. No ano passado a cifra foi de R$ 4,7 bilhões, ante R$ 5,3 bilhões em 2014. Ao todo, foram abertas 1,1 milhão de vagas no programa no ano passado, quase três vezes menos que em 2014, quando Dilma participou de dezenas de formaturas de alunos em plena campanha para reeleição. Nas entidades do Sistema S, as vagas foram praticamente cortadas à metade. O Senai, por exemplo, ofertou 512 mil vagas, ante mais de um milhão no ano anterior.
O senador Alvaro Dias, em diversos pronunciamentos no Plenário no ano passado, criticou os cortes do governo Dilma no setor de educação, e cobrou do governo federal o cumprimento das promessas feitas na campanha eleitoral de 2014, de que o Pronatec ofereceria o dobro de vagas para estudantes do que o que já tinha sido oferecido desde 2011. O senador também lembrou que em 2014 relatou o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para os próximos 10 anos, mas que foram solenemente ignoradas pelo governo Dilma ao impor o ajuste fiscal com diminuição radical de investimentos e repasses à área da educação no país.
“Tive a primazia de ser o relator da proposta do PNE, e realizamos, na Comissão de Educação, um trabalho intenso, com audiências públicas em que ouvimos a opinião de diversos especialistas. A partir daí propomos mais de 100 alterações fundamentais no texto, com aprovação de cerca de 50 delas. Mas quando da aprovação, afirmamos que o PNE acabaria se constituindo mais em um plano de intenções do que em uma proposta capaz de ser efetivamente cumprida, respeitada. E agora nós estamos verificando que o PNE realmente é um estatuto de intenções que o Congresso Nacional aprovou, pois este governo está ignorando o plano aprovado. O governo Dilma, ao contrário do que propõe o PNE, ao invés de definir o percentual destinado à educação correspondente ao que se pretendeu, de até 10% do PIB, faz cortes profundos nos recursos da área educacional, tornando-os ainda mais escassos. A palavra da presidente, tanto na campanha eleitoral de 2014 quanto no discurso de posse em 2015, deve ser cobrada. O que o seu governo faz é um grave desrespeito com um setor fundamental para o país. Onde está a pátria educadora?”, criticou o senador Alvaro Dias.
