O senador Alvaro Dias (PV/PR) participou, nesta quarta-feira (27/4), como palestrante convidado, da XIV Marcha dos Vereadores, em Brasília, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). Aos mais de 600 vereadores de todo o País, Alvaro Dias defendeu a reforma do sistema federativo para, segundo ele, promover justiça na distribuição de recursos entre os entes da Federação. “O País está precisando urgentemente de reformas, e considero essa a mais importante. Desde a Constituição, com novos encargos assumidos pelos municípios, o sistema está esgarçado, pois não há contrapartida da União para reduzir as dificuldades vividas pelos municípios”, disse.
O senador elogiou o papel dos vereadores no primeiro contato com o cidadão, e disse que é muito fácil para os políticos adotarem o discurso municipalista, mas que “a maioria acaba votando com a União”. Alvaro Dias lembrou dois projetos que apresentou, e que viraram leis, para beneficiar os municípios: a emenda constitucional que transferiu aos municípios a taxa de iluminação pública, geando mais de R$ 23 bilhões nos últimos anos; e o projeto que obrigou o FNDE a repassar direto para os municípios, sem intermediários, o salário educação, o que provocou um aumento de 140% dos recursos repassados e um reforço de mais de R$ 20 bilhões nos caixas municipais.
Outro projeto apresentado pelo senador, destacado na palestra, foi o que prevê o compartilhamento dos recursos sociais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje 60% dos recursos tributários do País têm origem nas contribuições sociais, e ficam nos cofres da União. “Com a aprovação desse projeto nós interromperíamos as inúmeras marchas de vereadores e prefeitos a Brasília, que terminam em frustração. Quantas vezes eles vieram com chapéu na mão e voltaram com o chapéu vazio, porque levaram um chapéu do governo? . As lideranças municipais não podem ficar reféns dos governistas de plantão”, observou sob aplausos dos vereadores.
Alvaro Dias falou ainda sobre a gravidade das crises política, econômica e ética pelas quais passa o País; destacou o fortalecimento das instituições como Justiça Federal, Ministério Público e Polícia Federal e condenou a prática do balcão de negócios: “Eu não acredito que o Brasil recupere a sua capacidade de crescer, enquanto não acabarmos com esse toma lá da cá. Mas não podemos jogar a toalha. Temos que empolgar o povo brasileiro com a possibilidade de transformar o Brasil em uma grande nação”.
O vereador Paulo Rocha (PMDB), de Foz do Iguaçu, fez questão de falar no microfone que Alvaro Dias foi o melhor governador que o Paraná já teve. Emocionado, o senador disse que os quase 80% dos votos dos paranaenses ficarão “para sempre no coração”.
