Membros do Ministério Público Federal (MPF) participaram, nesta quinta-feira, 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir as irregularidades identificadas em pagamentos e perfis de beneficiários do Programa Bolsa Família entre 2013 e 2014. O objetivo da reunião foi o de fortalecer a parceria entre os órgãos e aprimorar o controle do programa. No começo da semana, as câmaras Criminal e de Combate à Corrupção apresentaram levantamento que mostra que, somando-se os pagamentos a título de benefícios, o total pago sob suspeitas de irregularidades alcança R$ 2,5 bilhões, abrangendo aproximadamente 1,4 milhão de beneficiários (titulares do benefício e suas famílias).
O Ministério Público classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos. No primeiro, as inconsistências dizem respeito a saques realizados por pessoas já falecidas, indivíduos sem CPF ou, ainda, a beneficiários – compreendidos tanto os titulares do benefício como aqueles que integram o clã familiar para fins de cálculo da renda per capita – com múltiplos CPF’s vinculados a um mesmo Número de Inscrição Social (NIS) cadastrado em banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). No segundo grupo, foram constatados beneficiários que são, ao mesmo tempo, servidores públicos cuja família declarada tem menos de quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, proprietários ou responsáveis por empresas ativas, e servidores públicos (independente da composição do clã familiar) e doadores de campanha (independente do valor doado).
Durante o encontro nesta quinta-feira no Ministério do Desenvolvimento Social, os membros do MPF destacaram que o diálogo e a parceria com a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) do MDS e com os municípios brasileiros proporcionarão a efetividade do controle, da fiscalização e do aprimoramento da aplicação dos recursos públicos federais destinados ao programa Bolsa Família. A ideia é que a parceria permita melhorias no acompanhamento e na fiscalização.
